30 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEGURO VEICULAR (RETIFICAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de março de 2026

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Retificação da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico, no dia 12/02/2026, pág. 29.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026  -  DISPENSA N. º 002/2026

 

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.


CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60


VALOR TOTAL: R$ 2.640,15 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos).


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


Itabira, 27 de março de 2026.



178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.



CINTIA GERMANO TORRE SILVA

SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO

MATR.: 694-7

 

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO


AVISO - ENVIO DE PROPOSTA


Portal de Transparência/Aviso e informações gerais

Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP


Por Comunicação FCCDA 31 de março de 2026
O projeto Claro Enigma realiza hoje, 31 de março (terça-feira), às 19h, mais uma edição de sua proposta de exibição de filmes comentados no Memorial Carlos Drummond de Andrade, em Itabira. A iniciativa busca ampliar o acesso ao cinema e estimular o debate sobre temas contemporâneos por meio da linguagem audiovisual. Nesta edição, será exibido o filme “Precisamos Falar com os Homens?”, produção que propõe uma reflexão sobre a participação masculina na luta por igualdade de gênero. O documentário aborda questões relacionadas à desconstrução do machismo e às masculinidades tóxicas, destacando como a equidade pode ser benéfica para toda a sociedade. Após a exibição, o público é convidado a participar de um momento de conversa e troca de ideias, característica central do projeto Claro Enigma, que tem como objetivo fomentar o pensamento crítico e aproximar a comunidade de temas relevantes por meio do cinema. O Claro Enigma é um projeto de exibição de filmes comentados realizado no Memorial Carlos Drummond de Andrade, consolidando-se como um espaço de diálogo, reflexão e formação cultural em Itabira.
Por Comunicação FCCDA 27 de março de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) está com inscrições abertas para o processo seletivo de novos alunos do Projeto FIA – Música, voltado à iniciação musical de crianças e adolescentes em Itabira. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o dia 19 de abril, na Casa do Brás/Escola Livre de Música. O projeto é financiado pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e tem como objetivo promover o acesso à formação musical, contribuindo para o desenvolvimento artístico e social dos participantes. As aulas serão presenciais, com encontros semanais, e terão duração de oito meses, entre maio e dezembro de 2026. Estão sendo oferecidas vagas nas modalidades de musicalização infantil (para crianças de 7 a 11 anos) e instrumentos musicais, como violão, teclado, violino, clarinete, flauta transversal e saxofone (para adolescentes de 12 a 17 anos). O processo seletivo inclui uma etapa de entrevista, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril, conforme o instrumento escolhido. Durante a entrevista, serão avaliados critérios como interesse, disponibilidade e dedicação do candidato. Os resultados serão divulgados no dia 5 de maio, no site da FCCDA e na sede da Escola Livre de Música. Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula entre os dias 5 e 8 de maio. O início das aulas está previsto para o dia 11 de maio. As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Casa do Brás, localizada na Rua Guarda-Mor Custódio, 156, Centro. No ato da inscrição, é necessário que o candidato esteja acompanhado de um responsável legal. Serviço Inscrições: até 19 de abril de 2026 Local: Casa do Brás / Escola Livre de Música Endereço: Rua Guarda-Mor Custódio, 156 – Centro, Itabira Horário: 9h às 12h e 14h às 17h Resultado: 5 de maio Início das aulas: 11 de maio Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3835-2102. Confira o Regulamento
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 26 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVISO DE SUSPENSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público aos interessados que o processo de credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , para fins de análise de impugnação interposta e revisão do instrumento convocatório e respectivos anexos. A medida visa ao aperfeiçoamento do edital e garantir a plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Fica interrompido o recebimento de novas inscrições durante o período de suspensão. A retomada do certame será comunicada mediante nova publicação oficial, contendo as alterações promovidas e eventual reabertura de prazos. Itabira, 26 de março de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP