30 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEGURO VEICULAR (RETIFICAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de março de 2026

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Retificação da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico, no dia 12/02/2026, pág. 29.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026  -  DISPENSA N. º 002/2026

 

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.


CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60


VALOR TOTAL: R$ 2.640,15 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos).


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


Itabira, 27 de março de 2026.



178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.



CINTIA GERMANO TORRE SILVA

SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO

MATR.: 694-7

 

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO


AVISO - ENVIO DE PROPOSTA


Portal de Transparência/Aviso e informações gerais

Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP


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