30 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEGURO VEICULAR (RETIFICAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de março de 2026

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Retificação da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico, no dia 12/02/2026, pág. 29.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026  -  DISPENSA N. º 002/2026

 

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.


CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60


VALOR TOTAL: R$ 2.640,15 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos).


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


Itabira, 27 de março de 2026.



178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.



CINTIA GERMANO TORRE SILVA

SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO

MATR.: 694-7

 

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO


AVISO - ENVIO DE PROPOSTA


Portal de Transparência/Aviso e informações gerais

Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026, cujo objeto consist e aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender ao “Projeto de Formação de Orquestra da FCCDA”. Envio das propostas: de 13/11/2026 até às 09:00 do dia 23/11/2026. Abertura da sessão: 23/11/2026 às 9:30 horas. Edital: http://www.licitardigital.com.br (ID: 119038). Informações: e-mail licitacao.fccda@gmail.com. PNCP-EDITAL Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 041/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e bebidas, sob demanda, para atender às necessidades da FCCDA A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/11/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/11/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 119127) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
Por Comunicação FCCDA • 11 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal nº [Número da Lei de criação/estatuto da Fundação] e alterações posteriores; CONSIDERANDO a conclusão regular dos trabalhos de análise, avaliação e julgamento conduzidos pela Comissão Selecionadora, devidamente nomeada por portaria específica e composta por pares com notório saber e representatividade técnica/cultural; CONSIDERANDO a inocorrência ou o julgamento tempestivo de todos os recursos administrativos interpostos no prazo legal, garantindo-se o devido processo legal e o contraditório; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital de Seleção do Programa Drummonzinhos nº 002/2026, cujo objeto é a seleção de crianças e adolescentes com idade entre 08 e 15 anos para integrar o Programa Drummonzinhos: Candidatos Aprovados e Classificados Emanuelle Cristina Silva Teixeira Melyssa Júlia Andrade Souza Nascimento Enzo Eduardo Pereira de Freitas Josué Abner Lourenço da Silva Ana Lívia Emanuelle de Freitas Mariana Constância Cabral Ana Clara Oliveira Júlia Martins Silveira Samuel Silva Froes Ana Tereza R. Martins Agatha Maysa F. Perdigão Agatha Alycia Ferreira de Leles Fernando Augusto Costa Leonardo Adriel Gil Vieira Augusto Santos Silva Emilly Vitória Cunha Ferreira Guilherme Santos Ventura Luís Miguel Simões da Mata Indianara Vitoria Martins Silva Mikael Lucas Lopes Borges Art. 2º Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 10 de novembro de 2026 Homologação de resultado da seleção processo Drummonzinhos