12 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEGURO VEICULAR (REABERTURA DA COTAÇÃO)
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 12 de março de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - COTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de seguro veicular, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os 
detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 23/03/2026, que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Critério de julgamento: Menor Preço global 


Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. 


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.


Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.



Condições de contratação: 


O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.



Itabira, 12 de março de 2026.



Hellen Cruz

Responsável pela cotação



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas (barraqueiros) e pessoas jurídicas (Food Trucks) para a concessão de Autorização de Uso Transitório, a título precário e gratuito, de espaço público destinado à exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o calendário de eventos de 2026. As inscrições são gratuitas e permanecem abertas durante a vigência do edital, podendo ser realizadas por dois fluxos: Via Internet: Preferencialmente, através do preenchimento de formulário online disponível no site oficial www.fccda.com.br (aba “Licitações e Editais”), com o upload obrigatório dos documentos em formato PDF: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Presencialmente: Mediante protocolo de entrega de envelope lacrado no prédio sede da FCCDA, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira/MG, nos períodos de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE E DITAL RETIFICADO ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 24 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do P REGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de telefonia pública fixa - STFC, com fornecimento de equipamento PABX IP VIRTUAL (CLOUD PABX), telefones/terminais IP, e ativos de rede (SWITCH PoE), conforme especificações, condições e níveis de serviço estabelecidos neste Termo e no Anexo I-A (Descritivo dos Serviços). Vencedora: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.684.180/0001-91), no valor global de R$ 16.489,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Portal de Transparência/Edital e informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
Por Comunicação FCCDA 23 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, a cidade recebe a VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura, com uma programação que reúne oficinas, contação de histórias e apresentações artísticas. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa convida o público a vivenciar a literatura como experiência coletiva, sensível e transformadora. Um dos destaques da programação acontece nesta sexta-feira (24), às 20h, no Deck da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), com o Sarau Literomusical: Versos que Aproximam. A apresentação será conduzida por Vanessa Lima, acompanhada pelo músico André Varogh, em um encontro que entrelaça música e poesia, celebrando a força da palavra sob o céu mineiro. Ao longo da semana, a programação se desdobra em diferentes atividades formativas e artísticas. Nos dias 22 e 23 de abril, às 18h, a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto recebe a oficina “Prática de Letras Populares”, com Danielle Ribeiro Oliveira, propondo uma imersão nos saberes da escrita popular. No sábado, 25 de abril, às 10h, o público é convidado para a contação de histórias “Entre Palavras e Canções”, com Lwana Borges e Anne Santos, também na Biblioteca, em uma apresentação voltada especialmente para o público infantil e familiar. A programação segue no dia 28 de abril, com duas atividades: pela manhã, às 9h, acontece a oficina “Do Simples ao Criativo: Construindo Porta-Lápis Reciclado”, com Otávia Senhorinha, e à tarde, às 14h, o Memorial Carlos Drummond de Andrade recebe a oficina “Mata do Memorial, Mata de Ideias”, com Solange Alvarenga e Edna Moreira, promovendo uma conexão entre literatura, natureza e território. Encerrando a semana, no dia 29 de abril, às 15h, será realizada a oficina “Criar e Transformar: Oficina de Cadernos Reutilizados”, com Edineia Figueiredo, incentivando práticas sustentáveis aliadas à criatividade. A VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura reforça o papel da leitura e da escrita como ferramentas de expressão, pertencimento e construção coletiva, em diálogo com o Ano da Economia da Criatividade em Itabira. A ação é realizada pela Secretaria de Cultura e Turismo do Governo do estado de Minais e conta com a produção em Itabira da Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Prefeitura de Itabira