RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Retificação da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico, no dia 12/02/2026, pág. 29. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - DISPENSA N. º 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 2.640,15 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 27 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO MATR.: 694-7 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO - ENVIO DE PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) está com inscrições abertas para o processo seletivo de novos alunos do Projeto FIA – Música, voltado à iniciação musical de crianças e adolescentes em Itabira. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o dia 19 de abril, na Casa do Brás/Escola Livre de Música. O projeto é financiado pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e tem como objetivo promover o acesso à formação musical, contribuindo para o desenvolvimento artístico e social dos participantes. As aulas serão presenciais, com encontros semanais, e terão duração de oito meses, entre maio e dezembro de 2026. Estão sendo oferecidas vagas nas modalidades de musicalização infantil (para crianças de 7 a 11 anos) e instrumentos musicais, como violão, teclado, violino, clarinete, flauta transversal e saxofone (para adolescentes de 12 a 17 anos). O processo seletivo inclui uma etapa de entrevista, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril, conforme o instrumento escolhido. Durante a entrevista, serão avaliados critérios como interesse, disponibilidade e dedicação do candidato. Os resultados serão divulgados no dia 5 de maio, no site da FCCDA e na sede da Escola Livre de Música. Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula entre os dias 5 e 8 de maio. O início das aulas está previsto para o dia 11 de maio. As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Casa do Brás, localizada na Rua Guarda-Mor Custódio, 156, Centro. No ato da inscrição, é necessário que o candidato esteja acompanhado de um responsável legal. Serviço Inscrições: até 19 de abril de 2026 Local: Casa do Brás / Escola Livre de Música Endereço: Rua Guarda-Mor Custódio, 156 – Centro, Itabira Horário: 9h às 12h e 14h às 17h Resultado: 5 de maio Início das aulas: 11 de maio Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3835-2102. Confira o Regulamento