PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVISO DE SUSPENSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público aos interessados que o processo de credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , para fins de análise de impugnação interposta e revisão do instrumento convocatório e respectivos anexos. A medida visa ao aperfeiçoamento do edital e garantir a plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Fica interrompido o recebimento de novas inscrições durante o período de suspensão. A retomada do certame será comunicada mediante nova publicação oficial, contendo as alterações promovidas e eventual reabertura de prazos. Itabira, 26 de março de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - DISPENSA N. º 003/2026 OBJETO: Aquisição de refis (filtros) para substituições nos purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: S.A. Pecas, Equipamentos e Acessórios Ltda (CNPJ: 28.568.742/0001-37) VALOR TOTAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). AUTORIZO a contratação supramencionada, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo. Itabira, 24 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO - ENVIO DE PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
A Fu ndação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) está com inscrições abertas para o credenciamento de pareceristas que irão atuar na análise e seleção de projetos culturais no município de Itabira (MG). O edital é voltado a profissionais com comprovada atuação nas áreas artística e cultural, que serão responsáveis pela avaliação técnica, emissão de pareceres e análise de recursos de propostas inscritas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva. Podem se inscrever pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), maiores de 18 anos, com no mínimo dois anos de experiência na área cultural. As oportunidades contemplam diferentes segmentos, como audiovisual, música, artes cênicas, artes visuais, literatura, culturas populares e patrimônio. A remuneração prevista é de R$ 2.500 por até 30 projetos analisados, podendo haver acréscimo conforme a demanda. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site www.fccda.com.br , na aba “PNAB”, com envio da documentação exigida em formato PDF. EDITAL ANEXO-PF ANEXO-MEI
