PROCESSO LICITATÓRIO N.º 227/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2023
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos – Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). As inscrições estarão abertas ao público no período de 11/12/2023 até às 23h do dia 05/01/2024 e deverão ser enviadas para o e-mail fccdacarnaval@gmail.com, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 do Termo de Referência (Anexo I), digitalizada (no formato pdf).
Poderão participar do presente credenciamento os interessados que estiverem de acordo com as regras e disposições e que cumpram às exigências e requisitos contidos neste Edital e em seus anexos. Cada proponente, seja ele pessoa física ou jurídica, poderá se inscrever representando Somente 01 (um) Bloco de Rua ou Projeto de Carnaval nos Bairros.
a) PESSOA FÍSICA: o responsável constituído do Bloco de Rua ou Projeto de Carnaval nos Bairros, maior de 18 anos, residente e domiciliado em Itabira.
b) PESSOA JURÍDICA: com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Itabira e que apresente expressamente em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural.
Itabira, 07/12/2023.
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
INEX042-2ª Retificação do edital (15/01/2023)
INEX042-Retificão do edital (09/01/2023)
INEX042-Edital – Blocos carnavalescos (07/12/2023)
INEX042-Anexos-Pessoa-Juridica-Retificado (01/01/24)
INEX042-Anexos-Pessoa Física-Retificado (01/01/24)
Apresentacao do roteiro-Carnaval 2024
