7 de dezembro de 2023
Credenciamento de Blocos de Rua para o Carnaval 2024 (Inexigibilidade N.º 042/2023 )
Comunicacao FCCDA • 7 de dezembro de 2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 227/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2023

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos – Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). As inscrições estarão abertas ao público no período de 11/12/2023 até às 23h do dia 05/01/2024 e deverão ser enviadas para o e-mail fccdacarnaval@gmail.com, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 do Termo de Referência (Anexo I), digitalizada (no formato pdf).

 

Poderão participar do presente credenciamento os interessados que estiverem de acordo com as regras e disposições e que cumpram às exigências e requisitos contidos neste Edital e em seus anexos. Cada proponente, seja ele pessoa física ou jurídica, poderá se inscrever representando Somente 01 (um) Bloco de Rua ou Projeto de Carnaval nos Bairros.
a) PESSOA FÍSICA: o responsável constituído do Bloco de Rua ou Projeto de Carnaval nos Bairros, maior de 18 anos, residente e domiciliado em Itabira.
b) PESSOA JURÍDICA: com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Itabira e que apresente expressamente em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural.

 

Itabira, 07/12/2023.

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

INEX042-2ª Retificação do edital (15/01/2023)

INEX042-Retificão do edital (09/01/2023)

INEX042-Edital – Blocos carnavalescos (07/12/2023)

INEX042-Anexos-Pessoa-Juridica-Retificado (01/01/24)

INEX042-Anexos-Pessoa Física-Retificado (01/01/24)

Apresentacao do roteiro-Carnaval 2024


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura