CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANÁLISE DE MÉRITO

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado da análise de mérito cultural do no referido Edital, ficando estabelecido o prazo recursal para o período de 18 a 26/12/2024.

RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANALISE DE MERITO

RESPOSTO AO RECURSO INTERPOSTO

RECURSO INTERPOSTO

 Itabira, 19 de dezembro de 2024.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
  SUPERINTENDENTE

Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Informações gerais sobre a Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Portal de Transparência

LEGISLAÇÃO

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva