19 de dezembro de 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PNCV Nº 008/2024 - CIRCULA ITABIRA - RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 19 de dezembro de 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

 

 

RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANÁLISE DE MÉRITO

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado da análise de mérito cultural do no referido Edital, ficando estabelecido o prazo recursal para o período de 18 a 26/12/2024.



RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANALISE DE MERITO

RESPOSTO AO RECURSO INTERPOSTO

RECURSO INTERPOSTO


 Itabira, 19 de dezembro de 2024.

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
 
SUPERINTENDENTE



Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Informações gerais sobre a Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Portal de Transparência



LEGISLAÇÃO

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva



Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 13/03/2026, entre os credenciados, para atender aos eventos dos dias 24 e 25/04/2026. Itabira, 13 de março de 2026. Fernando Sampaio Otávia Senhorinha de Andrade Müller Samuel Alves Maciel Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo do sorteio - Parte 1 Vídeo do sorteio - Parte 2 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que a sessão do Pregão Eletrônico n.º 001/2026 - Processo n.º 019/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da FCCDA, foi reagendada para o dia 17/03/2026, às 9h . O edital se encontra disponível na plataforma Licitar Digital: http://www.licitar.digital e no site da FCCDA: http://www.fccda.com.br. Itabira, 13/03/2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente  Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP