20 de dezembro de 2024
DISPENSA Nº 025/2024 - FORNECIMENTO DE CAMISAS DE MALHAS (HOMOLOGAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 20 de dezembro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

 

Pelo presente termo, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024referente ao DISPENSA N.º 025/2024, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha PV, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas no edital, com vigência de 12 (doze) meses.


Para todos os fins de direitos, por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, que teve como vencedora a empresa   MINIMALTEES LTDA - ME (CNPJ Nº 50.585.979/0001-85) no valor global de R$ 7.845,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).


 

Itabira, 20 de dezembro de 2024.

 

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


Informações sobre o processo

Licitar Digital ID 49694

Portal de Transparência

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO  TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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