14 de outubro de 2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - INFORMAÇÕES GERAIS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de outubro de 2024

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura


INFORMAÇÕES GERAIS



Olá!


Esta página é pensada para te ajudar a compreender a Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e que tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 


Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. 



Para quem é a Política?

Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial. 



Como funciona a Política?

A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027. 



Perguntas Frequentes sobre o PNAB

Informações disponíveis no site do Ministério da Cultura



Identidade Visual

Informações disponíveis no site do Ministério da Cultura



ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FCCDA

A análise dos projetos culturais será realizada por Comissão de Seleção, que será composta por pareceristas externos contratados por meio do edital de Credenciamento de Pareceristas, todos com afinidade com a temática cultural ou processual relacionada à cultura.


AUDIÊNCIA PÚBLICAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) buscou a participação de trabalhadores culturais no Município de Itabira com o objetivo de escutar os diversos setores culturais.


ESCUTA PÚBLICA

RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NOS DIAS 24 E 27/05/2024

PLANO DE AÇÃO



LEGISLAÇÃO

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

 

CULTURA VIVA

Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva

Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva

Instrução Normativa MINC nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva


GUIAS PRÁTICOS DA PNAB

Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Cartilha Política Nacional Cultura Viva para PNAB

Cartilha - Execução de ações e atividades culturais da LPG e PNAB em ano eleitoral

Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Modelos Gerais dos Editais da PNAB




CONTATOS MINISTÉRIO DA CULTURA/PNAB

e-mail: pnab@cultura.gov.br

Site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab

Cultura Viva

e-mail: culturaviva@cultura.gov.br 

telefones:  (61) 2024 – 2925 / (61) 2024 – 2945 / (61) 2024 – 2780


Por Comunicação FCCDA 27 de julho de 2026
Mais de 20 mil pessoas participaram desta edição, que reuniu artistas locais e nacionais, homenagens e diversas linguagens culturais em diferentes espaços da cidade Foram doze dias em que a arte ocupou diferentes espaços de Itabira. Encerrado neste domingo (26), o 52º Festival de Inverno deixa como principal marca uma cidade mobilizada pela cultura, com mais de 20 mil pessoas acompanhando uma programação gratuita e voltada para públicos de todas as idades. Ao longo do evento, diferentes espaços culturais e áreas públicas se transformaram em palco para encontros entre artistas, moradores e visitantes, reafirmando o Festival como um dos mais importantes do calendário cultural de Minas Gerais. A programação reuniu diferentes linguagens artístico-culturais em uma agenda construída para valorizar a diversidade. Teatro, música, dança, exposições, literatura, oficinas, intervenções urbanas, circo, teatro de rua e rodas de conversa deram ritmo aos doze dias de Festival, aproximando artistas itabiranos, nomes da cena mineira e atrações de projeção nacional. Ao todo, mais de 30 atividades gratuitas foram distribuídas por diversos espaços da cidade, reafirmando que incentivar a produção cultural local e ampliar o acesso da população à arte, é uma das principais características do evento. A edição de 2026 também ficou marcada pelas homenagens prestadas à atriz Teuda Bara e ao artista plástico itabirano Genin Guerra. A Ocupação Teuda Bara e a exposição Querelas integraram uma programação que destacou a importância da memória e reconheceu personalidades que ajudaram a construir a história da cultura mineira e brasileira. Além da programação artística, o Festival movimentou a economia criativa e diversos setores da cidade. Vinte e cinco barracas de alimentação e food trucks e 15 barracas de artesanato participaram da programação, sem custos de participação. A realização contou ainda com o trabalho integrado da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Transita, SAAE, Itaurb e diversas secretarias municipais, responsáveis pelo suporte operacional, manutenção dos espaços, mobilidade, segurança e desenvolvimento das atividades ao longo dos dias do evento. "O Festival de Inverno faz parte da identidade cultural de Itabira. Mais uma vez, conseguimos entregar um evento grandioso, com a cidade mobilizada, milhares de pessoas participando da programação e artistas locais dividindo espaço com grandes nomes da cultura brasileira. Esse resultado nos enche de orgulho e reforça a força de um festival que segue se renovando a cada edição, sem perder sua essência e reafirmando seu lugar entre os principais festivais culturais de Minas Gerais", destaca a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa de Faria. O balanço da organização também evidencia o planejamento e a integração entre as equipes envolvidas na realização do evento. Durante os 12 dias de programação, não houve registro de ocorrências policiais. Ao ocupar diferentes espaços da cidade, incentivar a produção artística, ampliar o acesso da população à cultura e reunir milhares de pessoas em torno da arte, o Festival de Inverno reafirma uma tradição construída ao longo de mais de cinco décadas, mantém Itabira como um dos principais polos culturais de Minas Gerais e projeta um futuro em que o evento continua se renovando sem perder sua identidade.
Por Comunicação FCCDA 24 de julho de 2026
Lista de Aprovados e Aptos a se Matricular Lista de Espera Os/as candidatos(as) aprovados(as) e aptos(as) a se matricular deverão entregar a seguinte documentação na Escola Livre de Música, impreterivelmente, entre os dias 27 e 31/07/2026: - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Caso o/a candidato(a) não efetue a matrícula dentro do prazo estipulado, perderá o direito a vaga no curso e, esta, será encaminhada para outro candidato, não cabendo para isso recursos posteriores. Itabira, 24 de julho de 2026.
Por Comunicação FCCDA 23 de julho de 2026
Filha do compositor sobe ao palco do Paredão da Tiradentes às 22h ; espetáculo "Homem Bomba" será apresentado em nova data Depois de uma semana marcada por teatro, exposições, literatura, intervenções artísticas e shows, o 52º Festival de Inverno de Itabira chega à sexta-feira (24) com mais uma noite dedicada à música. O tradicional Paredão da Tiradentes, um dos principais palcos do festival ao longo de sua história, recebe duas artistas mineiras que conduzem o público por diferentes gerações da música popular brasileira. Às 20h30, Renata Araújo e Banda abrem a programação com um repertório que revisita clássicos do pop-rock em interpretações marcadas pela versatilidade e pela forte presença de palco, convidando o público a cantar junto. Às 22h, o palco recebe Laura Catarina com o espetáculo "Laura Catarina canta Vander Lee". Filha do cantor e compositor mineiro, ela vem construindo sua própria trajetória artística e transforma a obra do pai em um encontro de memória, afeto e música. No show, interpreta sucessos como Esperando Aviões, Românticos e Onde Deus Possa Me Ouvir, mantendo viva a poesia de Vander Lee e apresentando seu repertório a novas gerações. "A força da obra de Vander Lee ganha novos contornos na voz e na interpretação de Laura Catarina, que conduz o público por um espetáculo marcado por sensibilidade, personalidade e excelência musical. Mais do que revisitar o repertório do pai, Laura revela a potência de sua própria trajetória artística, imprimindo novas nuances a canções que atravessam gerações. Recebê-la em Itabira é reconhecer um legado que se renova com autenticidade, em uma noite de emoção e de valorização da música produzida em Minas Gerais,” destaca a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa de Faria. A programação reforça a proposta do Festival de Inverno de ocupar diferentes espaços da cidade e valorizar a diversidade da produção artística mineira, reunindo artistas consagrados e novos talentos em apresentações que aproximam a cultura do público e mantêm viva uma das mais importantes tradições culturais de Itabira. Comunicado A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que o espetáculo "Homem Bomba", previsto para esta sexta-feira (24), às 19h30, no Teatro da FCCDA, foi adiado em razão de problemas de saúde de integrantes da equipe artística. A montagem será apresentada em agosto, em data que será divulgada oportunamente pelos canais oficiais da Fundação.