EDITAL PADRONIZADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público das inscrições deferidas e indeferidas, ficando estabelecido o prazo recursal para o período de 16 a 18/12/2024.

RESULTADO-DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Itabira, 13 de dezembro de 2024.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
  SUPERINTENDENTE

Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Informações gerais sobre a Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Portal de Transparência

LEGISLAÇÃO

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva