29 de novembro de 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 - CIRCULA ITABIRA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 29 de novembro de 2024

EDITAL PADRONIZADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital, cujo objetivo é Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que visam à circulação de atividades culturais (produtos, ex.: shows, espetáculos, performances, saraus, lançamentos de livros, documentários, filmes, entre outros), visando promover o acesso da população aos bens e serviços culturais em outros municípios, estados e países, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES (ITEM 4 DO EDITAL)

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas por meio digital do dia 01/12/2024 até às 18 horas do dia 09/12/2024 (inciso I do art. 9º da Lei nº 14.903/2024), através do e-mail fccdaculturaviva@gmail.com. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.


 DICAS

  • Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.
  • Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
  • Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.
  • Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.


QUEM PODE SE INSCREVER (ITEM 2.4 DO EDITAL)

I. Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ;

II. Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. 

 

Em ambos os casos, é necessário que as entidades:

a) comprovem, no mínimo, três anos de existência e desenvolvimento de atividade cultural, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;

b) comprovem experiência prévia na realização do objeto da parceria ou objeto de natureza semelhante;

c) comprovem capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto.

 

TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 201.145,47 (duzentos e um mil, cento e quarenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), para a seleção de 10 (dez) projetos, dividido entre as categorias de apoio e respectivos valores descritas no Anexo I deste edital.

 
O QUE SERÁ AVALIADO NAS PROJETOS

Consulte o ANEXO II do Edital para mais informações sobre os critérios de seleção.

 

DÚVIDAS

A Fundação Cultural criou um grupo no whatsapp onde você receberá informações importantes sobre edital, tais como esclarecimentos, lembretes e orientações. As dúvidas devem ser encaminhadas para o Administrador para que possam ser analisadas, respondidas no grupo.


Link para participar do grupo de Whatsapp - https://chat.whatsapp.com/K9sCGgGMrcDAiAhuRWFN7y.


 

 Itabira, 29 de novembro de 2024.

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
 
SUPERINTENDENTE



● Edital CP 008 - Cultura Vivia

● ANEXO I: Categorias e Cotas;

● ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção;

● ANEXO III: Formulário de Inscrição;

● ANEXO IV: Plano de Trabalho;

● ANEXO V: Plano de Aplicação de Recursos;

● ANEXO VI: Modelo de Autodeclaração Étnico Racial;

● ANEXO VII: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência;

● ANEXO VIII: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação);

● ANEXO IX: Declaração Conjunta;

● ANEXO X: Minuta de Termo de Compromisso Cultural; 



INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO



Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Informações gerais sobre a Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Portal de Transparência



LEGISLAÇÃO

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva


Por Comunicação FCCDA 28 de janeiro de 2026
O veículo foi entregue à fundação pública pela deputada em uma cerimônia intimista A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) recebeu na tarde desta segunda feira (26), um novo veículo para reforçar sua estrutura administrativa e operacional. Trata-se de um Chevrolet Onix, Plus 1.0, zero-quilômetro, no valor de R$ 99 mil, adquirido por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Bella Gonçalves. O carro foi entregue pela deputada Bella Gonçalves em uma cerimônia intimista que contou com a presença do prefeito Marco Antônio Lage, da primeira-dama Raquell Guimarães, da superintendente da FCCDA Vanessa Faria. Para a superintendente da Fundação, Vanessa Faria, a entrega do veículo representa um avanço na estrutura de apoio às políticas culturais do município, ampliando a presença da instituição nos territórios e contribuindo para a democratização do acesso à cultura, além de ampliar a infraestrutura logística, facilitando o deslocamento das equipes. “Esse veículo chega para somar ao nosso trabalho diário. Ele vai permitir que nossas equipes estejam mais presentes nos bairros, nas comunidades, acompanhando projetos, fortalecendo parcerias e levando cultura a quem precisa. Essa emenda parlamentar é um investimento direto na cultura como ferramenta de cidadania. Quando a gente melhora a estrutura, a cultura anda mais longe, chega mais rápido e alcança mais pessoas”, reforçou Vanessa Faria. O recurso total da emenda foi de R$ 200 mil, o valor restante, R$ 101 mil, será utilizado para apoiar a reestruturação dos Corpos Estáveis da FCCDA, fortalecendo grupos artísticos permanentes e a política cultural do município. As emendas parlamentares são instrumentos legais que permitem a deputados e deputadas direcionar recursos do orçamento público para áreas estratégicas, como cultura, saúde, educação e infraestrutura. Com a emenda, a Fundação Cultural adquiriu um bem permanente e poderá investir em suas atividades artísticas.
Por Comunicação FCCDA 28 de janeiro de 2026
Comissão de Credenciamento informa que realizará novo sorteio no dia 29/01/2026, às 10h, na sede da FCCDA, entre os Credenciados na BARRACA TIPO 09, conforme relação atualizada, em atendimento a nova solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio.  Evento: Pré-Carnaval 2026 (05/02 a 08/02/2026) - 1 barraca Tipo 9: ARTHUR VITOR FORTUNATO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA e WESLEY BRAGA VIANA Os credenciados não contemplados no sorteio terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 28 de janeiro de 2026 Comissão de Credenciamento Portaria 024/2025
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 28 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria n° 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise dos questionamentos realizados. Poderão participar do presente certame PESSOAS FÍSICAS maiores de 18 (dezoito) anos, para a modalidade de “Barraqueiros” e PESSOAS JURÍDICAS de direito privado para a modalidade de “Food Truck”, que atuem no ramo pertinente ao objeto deste credenciamento, ambos sediados no Município de Itabira/MG. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de cadastro para consulta da FCCDA, ficando a contratação condicionada às necessidades do Departamento de Produção e Promoção Artística-DPPA. Itabira, 28 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO POTARIA 024/2025 VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas