29 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 035/2024 - Designa Comissão de Seleção
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 29 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 033, 29 DE NOVEMBRO DE 2024


 

Designar membros para compor Comissão de Seleção para análise de propostas de editais relativos à Política Nacional de Cultura Vivia (PNCV) no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023 que regulamenta a citada Lei e inciso II do art. 9º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

 

CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 040/2024, Credenciamento de Pareceristas;

  

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar membros para compor Comissão de Seleção, responsável pela análise das propostas inscritas nos Editais da FCCDA relativos à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV):

 

                ANDREIA RIBEIRO - PATRIMONIO CULTURAL

                GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA - CULTURA POPULARES

                MACIEL TORQUATO TAVARES - DANÇA/TEATRO                                             

                UILDEMBERG DA SILVA CARDEAL - DANÇA                                       

                JOÃO VICTOR VIEIRA GONÇALVES – SERVIDOR DA FCCDA

 

Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data.

 

 

Itabira, 29 de novembro de 2024.

 

176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA

Por Comunicação FCCDA • 30 de outubro de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade - FCCDA torna público o resultado da Segunda Etapa do processo de seleção para o Programa Drummonzinhos e estabelece as diretrizes para as próximas fases do certame: Após realização das provas teóricas e práticas, considerando os critérios estabelecidos em edital (escrita básica; leitura básica; expressão corporal; dicção e desenvoltura), segue relação dos candidatos habilitados: Emanuelle Cristina Silva Teixeira Melyssa Júlia Andrade Souza Nascimento Enzo Eduardo Pereira de Freitas Josué Abner Lourenço da Silva Ana Lívia Emanuelle de Freitas Mariana Constância Cabral Ana Clara Oliveira Júlia Martins Silveira Samuel Silva Froes Ana Tereza R. Martins Agatha Maysa F. Perdigão Agatha Alycia Ferreira de Leles Fernando Augusto Costa Leonardo Adriel Gil Vieira Augusto Santos Silva Emilly Vitória Cunha Ferreira Guilherme Santos Ventura Luís Miguel Simões da Mata Indianara Vitoria Martins Silva Mikael Lucas Lopes Borges COMUNICADO OFICIAL – PROGRAMA DRUMMONZINHOS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de outubro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, sendo devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;  Considerando que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; ACOLHO e HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 , referente à INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando AUTORIZADO a contratação direta, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação do coreógrafo artístico Carlos Alberto Procópio dos Reis para prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo atividades de organização, produção, aulas práticas e teóricas, direção artística e criação de novas coreografias, visando assegurar a manutenção da excelência técnica, a preparação física, a renovação de repertório e a formação continuada dos integrantes do Grupo Folclórico Tumbaitá, pertencente ao aos Corpos Estáveis da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), que compreende todas as despesas necessárias à execução do objeto, tais como cachê, logística artística e operacional, impostos e encargos. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itabira, 30 de julho de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA TERMO DE AUTORIZAÇÃO FCCDA/Portal de Transparência
Por Comunicação FCCDA • 29 de outubro de 2026
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