29 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 035/2024 - Designa Comissão de Seleção
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 29 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 033, 29 DE NOVEMBRO DE 2024


 

Designar membros para compor Comissão de Seleção para análise de propostas de editais relativos à Política Nacional de Cultura Vivia (PNCV) no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023 que regulamenta a citada Lei e inciso II do art. 9º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

 

CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 040/2024, Credenciamento de Pareceristas;

  

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar membros para compor Comissão de Seleção, responsável pela análise das propostas inscritas nos Editais da FCCDA relativos à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV):

 

                ANDREIA RIBEIRO - PATRIMONIO CULTURAL

                GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA - CULTURA POPULARES

                MACIEL TORQUATO TAVARES - DANÇA/TEATRO                                             

                UILDEMBERG DA SILVA CARDEAL - DANÇA                                       

                JOÃO VICTOR VIEIRA GONÇALVES – SERVIDOR DA FCCDA

 

Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data.

 

 

Itabira, 29 de novembro de 2024.

 

176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


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RESULTADO DO SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 (CULTURA TODO DIA)

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 13/03/2026, entre os credenciados, para atender aos eventos dos dias 24 e 25/04/2026. Itabira, 13 de março de 2026. Fernando Sampaio Otávia Senhorinha de Andrade Müller Samuel Alves Maciel Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo do sorteio - Parte 1 Vídeo do sorteio - Parte 2 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia

AVISO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO N° 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERV. DE CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que a sessão do Pregão Eletrônico n.º 001/2026 - Processo n.º 019/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da FCCDA, foi reagendada para o dia 17/03/2026, às 9h . O edital se encontra disponível na plataforma Licitar Digital: http://www.licitar.digital e no site da FCCDA: http://www.fccda.com.br. Itabira, 13/03/2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente  Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 ( CULTURA TODO DIA)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP