PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS (BLOCOS E BAIRROS) CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente Edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Rua no Circuito de Blocos, com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira-MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado nos Bairros”, conforme normas estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE , disponível no endereço eletrônico no site https://www.fccda.com.br, na aba “Licitações e Editais”, até às 23h59min do dia 21/12/2025 . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EDITAL DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o edital que estabelece as regras para a seleção de novos alunos para a Escola Livre de Música de Itabira para o ano letivo de 2026. As inscrições poderão ser realizadas no período de 05/12/2025 a 23/12/2025 , de forma presencial na Casa do Brás, situada na Rua Guarda Mor Custódio, n° 156, Centro, Itabira/MG, de Segunda a sexta-feira de 09h às 11h e de 14h às 17h. Para se inscrever nos cursos da Escola Livre de Música de Itabira o candidato deverá possuir idade entre 5 e 7 anos para o curso de Musicalização Infantil ; 7 anos completos a 12 anos para o curso de Musicalização Infantil + Instrumento ou Canto em Grupo ; ou idade superior a 13 anos completos para os cursos de Instrumento ou Canto . Os interessados menores de 18 anos deverão, no ato da inscrição presencial, estar acompanhados dos pais e/ou responsável legal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://fccda.com.br , na aba “Licitações e Editais”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3835-2152 ou pelo e-mail: escolademusicaitabira@gmail.com . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 - INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista Fernando Luiz Silva Chagas, através de seu representante exclusivo Instituto Cultural Abra Palavra (CNPJ nº 18.861.009/0001-52), para realização da oficina “Do Ponto de Cultura ao Prêmio Jabuti: Trajetórias, Redes e Políticas Públicas para a Cultura no Brasil ”, no dia 05/12/2025 às 17h e 06/12/2025 às 9h15min, na Casa da Cidadania, dentro programação da Conferência Municipal de Cultura de Itabira. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 4 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
