4 de dezembro de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 032/2025 - CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ABRA PALAVRA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 4 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 - INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025



TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002.

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025,   referente a INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 

OBJETO:  Contratação do artista Fernando Luiz Silva Chagas, através de seu representante exclusivo Instituto Cultural Abra Palavra (CNPJ nº 18.861.009/0001-52), para realização da oficina “Do Ponto de Cultura ao Prêmio Jabuti: Trajetórias, Redes e Políticas Públicas para a Cultura no Brasil”,  no dia 05/12/2025 às 17h e 06/12/2025 às 9h15min, na Casa da Cidadania, dentro programação da Conferência Municipal de Cultura de Itabira.


VALOR TOTAL:  R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos.


 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.

 


 

Itabira, 4 de dezembro de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”


 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO


Portal de Transparência

Portal Nacional de Contratações Públicas

Por Aguinaldo Ferry 16 de julho de 2026
Apresentação Flauta e Saxofone Casa do Brás
Por Comunicação FCCDA 16 de julho de 2026
Bate-papo com o biógrafo João Santos e André Fernandes, filho da atriz, além do espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão, marcam a programação deste sábado (18) Depois de uma sexta-feira marcada pela abertura da Ocupação Teuda Bara, que emocionou o público ao apresentar a trajetória de uma das maiores atrizes do teatro brasileiro, o 52º Festival de Inverno de Itabira dedica este sábado (18) a um mergulho ainda mais profundo na vida e na obra da artista. A programação reúne conversa, memória e teatro em um dia pensado para aproximar o público da mulher que ajudou a escrever uma das páginas mais importantes das artes cênicas no Brasil. Às 11h, o Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade recebe o bate-papo "Memórias Lisérgicas da Banhista da Afonso Pena", com João Santos, biógrafo de Teuda Bara e autor do livro "Teuda Bara: Comunista demais para ser chacrete', e André Fernandes, gestor cultural e filho da atriz. O encontro propõe uma conversa sobre a vida, a carreira e o legado de Teuda, reunindo histórias, bastidores e reflexões sobre sua contribuição ao teatro brasileiro. À noite, às 20h, a homenagem ganha continuidade na Concha Acústica com o espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão. Com direção de Júlio Maciel, a montagem reúne música, humor, poesia e emoção em uma encenação inspirada na linguagem dos antigos cabarés. O espetáculo dialoga diretamente com o universo artístico de Teuda Bara e reforça a importância do Grupo Galpão na história do teatro brasileiro, companhia da qual a atriz foi uma das fundadoras. "Desde o início, pensamos essa homenagem para que o público pudesse percorrer diferentes capítulos da trajetória de Teuda Bara. A ocupação, o bate-papo e o espetáculo se complementam e ajudam a contar a história de uma artista que marcou profundamente o teatro brasileiro", afirma a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria. Mais do que reverenciar uma das maiores atrizes do país, a programação deste sábado amplia o olhar sobre sua trajetória e convida o público a conhecer, ou revisitar, a história de uma artista cuja obra permanece como uma referência para o teatro brasileiro. O Festival de Inverno de Itabira é uma realização da FCCDA e da Prefeitura, com apoio cultural de UNA Itabira e apoio de divulgação da DeFato. A programação completa está disponível nos canais oficiais da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Faça o download do Guia de Programação do 52º Festival de Inverno de Itabira
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 15 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 OBJETO: Aquisição de apólice serviços de seguro para eventos, abrangendo a emissão de apólice com coberturas para Responsabilidade Civil, Acidentes Pessoais, Riscos Diversos e Cancelamento/Adiantamento para cobertura do evento “52º Festival de Inverno”, a ser realizado no período de 15/07 a 26/07/2026, no Município de Itabira/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Essor Seguros S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50). VALOR TOTAL : R$ 9.185,97 (nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 15 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO