PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS (BLOCOS E BAIRROS) CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente Edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Rua no Circuito de Blocos, com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira-MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado nos Bairros”, conforme normas estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE , disponível no endereço eletrônico no site https://www.fccda.com.br, na aba “Licitações e Editais”, até às 23h59min do dia 21/12/2025 . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 no dia 18/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br , para aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo site www.fccda.com.br. Itabira, 04 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 - INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista Fernando Luiz Silva Chagas, através de seu representante exclusivo Instituto Cultural Abra Palavra (CNPJ nº 18.861.009/0001-52), para realização da oficina “Do Ponto de Cultura ao Prêmio Jabuti: Trajetórias, Redes e Políticas Públicas para a Cultura no Brasil ”, no dia 05/12/2025 às 17h e 06/12/2025 às 9h15min, na Casa da Cidadania, dentro programação da Conferência Municipal de Cultura de Itabira. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 4 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
