20 de março de 2024
 
Ratificação de Inexigibilidade N° 009/2019
 
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024
 
Contratado: Gritaria Produções Ltda.
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, inciso III, do artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 15/07/2019 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).
Objeto: apresentação do show musical “Adeus, Aurora”, com a Banda Supercombo, no dia 26/07/19, às 21h, na Praça do Areão, dentro da programação do 45.º Festival de Inverno de Itabira.
Valor Estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Itabira, 16/07/2019.
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE



