PORTARIA Nº 034/2024 - Designa Comissão para condução dos procedimentos

13 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 034, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

Determina a instauração de sindicância e designa

Comissão para condução dos procedimentos.

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V e XI do estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.2823/2000, alterado pelos Decretos 452/2001, 479/2001 e 3.611/2011;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar sobre a não localização de bens patrimoniais conforme informações e documentos repassados ao Departamento de Administração e Finanças.

Art. 2º Para condução dos procedimentos ficam designados os seguintes servidores:

- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Greice Ferreira Santos - Matricula 146-5

- Jaqueline de Freitas Veloso - Matricula 198-8

- Reginaldo José dos Santos - Matricula 94-9

Art. 3º A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 (cento e vinte) e terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como, deverá colher declarações, depoimentos e demais provas legais que entender pertinentes.

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 13 de dezembro de 2024.

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA 034/2024

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência