13 de dezembro de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº N. 31/2024 - MATERIAS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS (COTAÇÃO)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 13 de dezembro de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com até às 16 horas de 18/12/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Critério de julgamento: Menor Preço Unitário


Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.


Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8 do Anexo I - Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.


Condições de contratação: Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.


Itabira, 13 de dezembro de 2024


                                                                           AGENTE DE CONTRATAÇÃO                                               AUTORIDADE COMPETENTE


Aviso

Termo de Referência

Orçamento

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RESULTADO DO SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 (CULTURA TODO DIA)

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 13/03/2026, entre os credenciados, para atender aos eventos dos dias 24 e 25/04/2026. Itabira, 13 de março de 2026. Fernando Sampaio Otávia Senhorinha de Andrade Müller Samuel Alves Maciel Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo do sorteio - Parte 1 Vídeo do sorteio - Parte 2 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia

AVISO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO N° 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERV. DE CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que a sessão do Pregão Eletrônico n.º 001/2026 - Processo n.º 019/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da FCCDA, foi reagendada para o dia 17/03/2026, às 9h . O edital se encontra disponível na plataforma Licitar Digital: http://www.licitar.digital e no site da FCCDA: http://www.fccda.com.br. Itabira, 13/03/2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente  Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 ( CULTURA TODO DIA)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP