13 de dezembro de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº N. 31/2024 - MATERIAS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS (COTAÇÃO)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 13 de dezembro de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com até às 16 horas de 18/12/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Critério de julgamento: Menor Preço Unitário


Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.


Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8 do Anexo I - Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.


Condições de contratação: Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.


Itabira, 13 de dezembro de 2024


                                                                           AGENTE DE CONTRATAÇÃO                                               AUTORIDADE COMPETENTE


Aviso

Termo de Referência

Orçamento

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 30 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
Festival do Tropeiro
30 de abril de 2025
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30 de abril de 2025
Evento acontece entre os dias 04 a 20 de julho em diversos espaços da cidade