16 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 024/2025 - Institui a Comissão de Credenciamento
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 024, 16 DE OUTUBRO DE 2025

 

Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento

para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

 


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

  

 RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO  para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores:                                     

 

- Aguinaldo Ferreira de Carvalho;

- Ariella Gonçalves Torres Lopes;

- Fernando Sampaio Piacesi Vieira;

- Gabriela Cristina dos Santos;

- Jaqueline de Freitas Veloso;

- João Victor Vieira Gonçalves;

- Kelly Silvana Batista Da Silva e Silva;

- José Nildo Bezerra Monteiro;

- Otávia Senhorinha de Andrade Muller;

- Reginaldo José dos Santos;

- Solange Duarte Alvarenga;

- Samuel Alves Maciel.

 

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:


I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;

III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.

 

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,          eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 28 de maio de 2025.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 16 de outubro de 2025.


177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”


 

VANESSA DA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA 024/2025

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas (barraqueiros) e pessoas jurídicas (Food Trucks) para a concessão de Autorização de Uso Transitório, a título precário e gratuito, de espaço público destinado à exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o calendário de eventos de 2026. As inscrições são gratuitas e permanecem abertas durante a vigência do edital, podendo ser realizadas por dois fluxos: Via Internet: Preferencialmente, através do preenchimento de formulário online disponível no site oficial www.fccda.com.br (aba “Licitações e Editais”), com o upload obrigatório dos documentos em formato PDF: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Presencialmente: Mediante protocolo de entrega de envelope lacrado no prédio sede da FCCDA, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira/MG, nos períodos de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE E DITAL RETIFICADO ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 24 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do P REGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de telefonia pública fixa - STFC, com fornecimento de equipamento PABX IP VIRTUAL (CLOUD PABX), telefones/terminais IP, e ativos de rede (SWITCH PoE), conforme especificações, condições e níveis de serviço estabelecidos neste Termo e no Anexo I-A (Descritivo dos Serviços). Vencedora: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.684.180/0001-91), no valor global de R$ 16.489,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Portal de Transparência/Edital e informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
Por Comunicação FCCDA 23 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, a cidade recebe a VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura, com uma programação que reúne oficinas, contação de histórias e apresentações artísticas. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa convida o público a vivenciar a literatura como experiência coletiva, sensível e transformadora. Um dos destaques da programação acontece nesta sexta-feira (24), às 20h, no Deck da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), com o Sarau Literomusical: Versos que Aproximam. A apresentação será conduzida por Vanessa Lima, acompanhada pelo músico André Varogh, em um encontro que entrelaça música e poesia, celebrando a força da palavra sob o céu mineiro. Ao longo da semana, a programação se desdobra em diferentes atividades formativas e artísticas. Nos dias 22 e 23 de abril, às 18h, a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto recebe a oficina “Prática de Letras Populares”, com Danielle Ribeiro Oliveira, propondo uma imersão nos saberes da escrita popular. No sábado, 25 de abril, às 10h, o público é convidado para a contação de histórias “Entre Palavras e Canções”, com Lwana Borges e Anne Santos, também na Biblioteca, em uma apresentação voltada especialmente para o público infantil e familiar. A programação segue no dia 28 de abril, com duas atividades: pela manhã, às 9h, acontece a oficina “Do Simples ao Criativo: Construindo Porta-Lápis Reciclado”, com Otávia Senhorinha, e à tarde, às 14h, o Memorial Carlos Drummond de Andrade recebe a oficina “Mata do Memorial, Mata de Ideias”, com Solange Alvarenga e Edna Moreira, promovendo uma conexão entre literatura, natureza e território. Encerrando a semana, no dia 29 de abril, às 15h, será realizada a oficina “Criar e Transformar: Oficina de Cadernos Reutilizados”, com Edineia Figueiredo, incentivando práticas sustentáveis aliadas à criatividade. A VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura reforça o papel da leitura e da escrita como ferramentas de expressão, pertencimento e construção coletiva, em diálogo com o Ano da Economia da Criatividade em Itabira. A ação é realizada pela Secretaria de Cultura e Turismo do Governo do estado de Minais e conta com a produção em Itabira da Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Prefeitura de Itabira