16 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 024/2025 - Institui a Comissão de Credenciamento
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 024, 16 DE OUTUBRO DE 2025

 

Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento

para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

 


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

  

 RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO  para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores:                                     

 

- Aguinaldo Ferreira de Carvalho;

- Ariella Gonçalves Torres Lopes;

- Fernando Sampaio Piacesi Vieira;

- Gabriela Cristina dos Santos;

- Jaqueline de Freitas Veloso;

- João Victor Vieira Gonçalves;

- Kelly Silvana Batista Da Silva e Silva;

- José Nildo Bezerra Monteiro;

- Otávia Senhorinha de Andrade Muller;

- Reginaldo José dos Santos;

- Solange Duarte Alvarenga;

- Samuel Alves Maciel.

 

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:


I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;

III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.

 

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,          eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 28 de maio de 2025.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 16 de outubro de 2025.


177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”


 

VANESSA DA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA 024/2025

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 5 de dezembro de 2025
PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS (BLOCOS E BAIRROS) CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente Edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Rua no Circuito de Blocos, com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira-MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado nos Bairros”, conforme normas estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE , disponível no endereço eletrônico no site https://www.fccda.com.br, na aba “Licitações e Editais”, até às 23h59min do dia 21/12/2025 . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 5 de dezembro de 2025
EDITAL DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o edital que estabelece as regras para a seleção de novos alunos para a Escola Livre de Música de Itabira para o ano letivo de 2026. As inscrições poderão ser realizadas no período de 05/12/2025 a 23/12/2025 , de forma presencial na Casa do Brás, situada na Rua Guarda Mor Custódio, n° 156, Centro, Itabira/MG, de Segunda a sexta-feira de 09h às 11h e de 14h às 17h. Para se inscrever nos cursos da Escola Livre de Música de Itabira o candidato deverá possuir idade entre 5 e 7 anos para o curso de Musicalização Infantil ; 7 anos completos a 12 anos para o curso de Musicalização Infantil + Instrumento ou Canto em Grupo ; ou idade superior a 13 anos completos para os cursos de Instrumento ou Canto . Os interessados menores de 18 anos deverão, no ato da inscrição presencial, estar acompanhados dos pais e/ou responsável legal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://fccda.com.br , na aba “Licitações e Editais”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3835-2152 ou pelo e-mail: escolademusicaitabira@gmail.com . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 4 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 no dia 18/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br , para aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo site www.fccda.com.br. Itabira, 04 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO