15 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 018/2025 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação FMC
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de agosto de 2025

PORTARIA Nº 018/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

 

Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos culturais

habilitados no Edital de Chamamento Público FMC N.º 001/2023. 

 


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

 

Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, Lei Federal 13.204/2015; Lei Municipal n.º 4.728/2014, Decretos Municipais n.º 3.423/2015 e n.º 4.577/2016 e a Resolução n.º 001/2023 do Conselho Municipal de Política Cultural;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC, que contará com os seguintes membros:

 

I) Representantes da FCCDA: Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes, Ariela Gonçalves Torres Lopes, Hellen Rocha Cruz, João Victor Vieira Gonçalves, José Nildo Bezerra Monteiro, Letícia Lage de Almeida Costa e Samuel Alves Maciel.

 

II) Representantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC: Delci Cristina Martins Alves, Viviane de Lima Nunes Lourdes e Flávia Guerra Drummond.

 

Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes no edital e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados ao edital do FMC.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 003/2025.

 

 

Itabira, 08 de agosto de 2025.

 

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de novembro de 2025
PROCESSO N° 110/2025 - DISPENSA (ELETRÔNICA) N° 017/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021; Considerando os trabalhos realizados pela Agente de Contratação, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2025 , referente ao DISPENSA N.º 017/2025 , na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha PV, sob demanda, de acordo com as especificações e quantidades estimadas, para atender as demandas da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas no edital, sendo ADJUDICADO à empresa MINIMALTEES LTDA (CNPJ Nº 50.585.979/0001-85) no valor global de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina a Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 13 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 11 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 11/11/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da Semana da Consciência Negra, conforme ordem de classificação. Itabira, 11 de novembro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba , a ser realizada no dia 20/11, dentro da programação de eventos da Semana da Consciência Negra. O sorteio será realizado no dia 11/11/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 10 de novembro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo