11 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 11 de agosto de 2025

PORTARIA Nº 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2025


Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para

desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.



A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V do estatuto da entidade e considerando o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 4746, de 2024;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR  os seguintes servidores para a função de Agente de Contratação:

 

- Glauber Fernandes Lopes - Matrícula 687-4

- Hellen Rocha Cruz - Matricula 705-6

- Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5

- Rogério Marcos Oliveira Amador - Matricula 680-7

- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7

 

§1º O Superintendente designará o Agente de Contratação responsável para cada licitação ou procedimento de contratação direta e, para a licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação que atuará como Pregoeiro.


§2º Os servidores designados como Agente de Contratação poderão desempenhar as funções de equipe de apoio, desde que não tenha participado de outras etapas do certame.

 

Art. 2º DESIGNAR  os seguintes servidores para compor Equipe de Apoio, que serão convocados quando necessário, para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições:


- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 697-1

- Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9

- João Victor Vieira Gonçalves - Matrícula 702-1

- Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matricula 679-3

 

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data, ficando revogada a Portaria n.º 021/2024.

 

Itabira, 08 de agosto de 2025.


177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



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