15 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de agosto de 2025

PORTARIA Nº 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2025


Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para

desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.



A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V do estatuto da entidade e considerando o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 4746, de 2024;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR  os seguintes servidores para a função de Agente de Contratação:

 

- Glauber Fernandes Lopes - Matrícula 687-4

- Hellen Rocha Cruz - Matricula 705-6

- Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5

- Rogério Marcos Oliveira Amador - Matricula 680-7

- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7

 

§1º O Superintendente designará o Agente de Contratação responsável para cada licitação ou procedimento de contratação direta e, para a licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação que atuará como Pregoeiro.


§2º Os servidores designados como Agente de Contratação poderão desempenhar as funções de equipe de apoio, desde que não tenha participado de outras etapas do certame.

 

Art. 2º DESIGNAR  os seguintes servidores para compor Equipe de Apoio, que serão convocados quando necessário, para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições:


- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 697-1

- Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9

- João Victor Vieira Gonçalves - Matrícula 702-1

- Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matricula 679-3

 

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data, ficando revogada a Portaria n.º 021/2024.

 

Itabira, 08 de agosto de 2025.


177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 30 de dezembro de 2025
CHAMDA PÚBLICA Nº 004/2025 SELEÇÃO PARA REI E RAINHA DE CARNAVAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público a RETIFICAÇÃO do cronograma e dos itens 1.2 e 6.5 do Edital que estabelece regras para à seleção de interessados em participar do Concurso Rei e Rainha de Carnaval de Itabira 2026. As demais informações permanecem inalteradas. CRONOGRAMA - REALIZAÇÃO DO CONCURSO: 31/01/2026 1.2. O Concurso será realizado no dia 31/01/2026 por uma empresa contratada para organização dos eventos carnavalescos e pagamento da premiação. 6.5. A realização da 3ª Etapa deste Edital, acontecerá no dia 31/01, na Avenida Daniel de Grisolia, dentro da programação do Circuito de Blocos. As inscrições podem ser realizadas até às 23h59min do dia 01/02/2025 . Itabira, 29 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL RETIFICADO (30/12/2025) ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Comunicação FCCDA 24 de dezembro de 2025
Cultura de portas abertas! Os espaços culturais Casa de Drummond , Memorial Carlos Drummond de Andrade e Fazenda do Pontal estarão abertos nos dias 26, 27, 28, 30, 02, 03 e 04 . 🕙 Horário de funcionamento: das 10h às 16h 📌 Excepcionalmente no dia 30, o funcionamento será das 9h às 12h e das 13h às 17h . Programe sua visita e venha viver a cultura de Itabira
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos