20 de março de 2024
Pregão Eletrônico n.º 013/2023 – HOMOLOGAÇÃO – Contratação de empresa para realização dos eventos “Pré-Carnaval e Carnaval de Itabira 2024”
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 256/2023

Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023, cujo objeto é objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços especializados em coordenação de infraestrutura, logística e montagem para a realização dos eventos “Pré-Carnaval e Carnaval de Itabira 2024”, no Município de Itabira/MG, a ser realizado no período de 01 a 04 de fevereiro (Pré-carnaval) e 09 a 13 de fevereiro (Carnaval) de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado à empresa Locaflex Serviços Ltda (CNPJ Nº 06.788.019/0001-20) – Lote 01: R$ 749.999,99 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos.

Itabira, 24/07/2023.

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93;

Considerando os trabalhos realizados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 256/2023, referente ao PREGÃO N.º 013/2023, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços especializados em coordenação de infraestrutura, logística e montagem para a realização dos eventos “Pré-Carnaval e Carnaval de Itabira 2024”, no Município de Itabira/MG, a ser realizado no período de 01 a 04 de fevereiro (Pré-carnaval) e 09 a 13 de fevereiro (Carnaval) de 2024, sendo ADJUDICADO à empresa Locaflex Serviços Ltda (CNPJ Nº 06.788.019/0001-20) no valor de R$ 749.999,99 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 26 de janeiro de 2024.

 

176º Ano de Emancipação Política do Município
“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


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Mofi

Por Comunicação FCCDA • 24 de fevereiro de 2026
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - AQUISIÇÃO DE REFIL/FILTRO (COTAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 23 de fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, por meio do Setor de Licitações e Contratos, que está realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para o objeto abaixo mencionado, nas condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso. 1. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFIS (FILTROS) para os purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. 2. Envio da Proposta de Preço Os interessados devem encaminhar a FORMULÁRIO DE PROPOSTA , anexado a este aviso, até às 17 horas do dia 26/02/2026 , para o e-mail fccda.compras1@gmail.com , documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 3. Critério de julgamento : Menor Preço unitário. 4. Contratação preferencial: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 5. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. 6. Critérios de Participação: Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências contidas no Termo de Referência, bem como preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital. Será certificada a ausência das condições impeditivas do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/21. 7. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de Habilitação - Contrato Social ou similar; Certidões Negativa Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista; Certificado do FGTS e a Declaração Conjunta (anexada a este aviso). As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), MEI deverão anexar em campo próprio do sistema a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista , conforme previsto no art. 43 da LC nº123 de 14.12.2006, LC 147 de 07.08.2014 e LC 155 de 27/10/2016. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para o e-mail fccda.compras1@gmail.com . Itabira, 23 de fevereiro de 2026. GLAUBER F. LOPES AGENTE DE COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
O Carnaval “A Cor Dessa Cidade” tem o apoio cultural da Cervejaria Ayres e é uma realização da Funda

Carnaval

Por Comunicação FCCDA • 23 de fevereiro de 2026
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