20 de março de 2024
RESULTADO DA ANÁLISE DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Permanente de Licitações, conforme estabelecido no supracitado edital, sobretudo nos itens 4.1 e 4.2, das inscrições realizadas até o dia 21/11/2023. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária.

Lista de propostas habilitadas:

 

 Nome do Proponente

 Categorias Habilitadas

Rômulo dos Santos MorgadoExpressões Culturais da TradiçãoRodrigo Guillermo OlivárezMúsicaRenato Braga LinsMúsicaLucas Ferreira de VasconcelosArtes Visuais e Expressões Culturais da TradiçãoLilian Brito Alves de OliveiraExpressões Culturais da TradiçãoJorge Sant’AnnaArtes VisuaisIsabela FaddaArtes VisuaisFelipe CanêdoAudiovisualFábio MourilheArtes VisuaisDenise Adriana ArgentaArtes Visuais e Expressões Culturais da TradiçãoAdolfo Humberto StrufaldiAudiovisualCleberson CarlosExpressões Culturais da TradiçãoAllan Moscon ZamperiniArtes CênicasArmando Manoel NetoArtes Visuais e AudiovisualAida Franco de LimaAudiovisual e literaturaJussara XavierArtes CênicasRachel CoelhoArtes Visuais e AudiovisualGuilherme Laureano Coelho de MouraMúsica e AudiovisualDaniela Correa BragaMúsicaRochane de OliveiraArtes CênicasÁlvaro AssadArtes Cênicas e AudiovisualAugusto ZeiserAudiovisualBruno Moraes RaghentalMúsica, Artes Cênicas e AudiovisualFernanda DemierLiteraturaLincoln Spada da SilvaLiteraturaPaulo Henrique Pinto Coelho Rodrigues AlvesMúsica

 

Propostas inabilitadas:

 

Nome do ProponenteCategoriaMotivoLívia VianaNão foi possível aferir documentação comprobatória de experiência por categoria, pois não houve preenchimento do anexo II.Juan FabeloMúsicaApresentou apenas certidão federal, comprovante de endereço e FGTS e anexo II, não apresentou os demais documentos obrigatórios conforme previsão dos itens 4.1 e 4.2 do Edital. 

Erica SansilNão foi possível aferir documentação comprobatória de experiência por categoria, pois não houve preenchimento do anexo IIZuleica de Alencar Araripe PinheiroArtes Cênicas 

Não documentos obrigatórios conforme previsão dos itens 4.1 e 4.2 do Edital. 

Isadora FloresNão foi possível aferir documentação comprobatória de experiência por categoria, pois não houve preenchimento do anexo IIMarina Ferreira SoaresExpressões Culturais de TradiçãoNão apresentou comprovação de experiência mínima na categoria selecionada. As experiências do currículo não são concernentes a categoria. Não apresentou certidões conforme item 4.2Thais Andressa da SilvaArtes Visuais e audiovisualNão apresentou Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Negativa perante a Fazenda Municipal;Não apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas válida.

Tatiana Linhares LeopoldinoArtes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Música, Expressões culturais da tradiçãoSem comprovações documentais das atividades descritas no currículo. Não houve documentações comprobatórias conforme item 4.1 do edital.Ricardo Luiz de Souza 

Audiovisual e Expressões Culturais da tradiçãoNão apresentou Certidão Negativa de Débitos Estaduais válida (vencida).RicardoArtes CênicMarinelli Martins

as

Não apresentou Certidão Negativa de Débitos perante a União válida (vencida).Marcos Dias NunesArtes Visuais, audiovisual, Música e Expressões culturais da tradiçãoNão apresentou certidão negativa de débitos trabalhistasMatheus Fernando RodriguesArtes Visuais, Audiovisual e Expressões culturais da tradiçãoNão apresentou certidão Negativa de Débito municipal, conforme exigência do item 4.2 do edital. 

Bruno Evandro dos Reis Rodrigues dos SantosArtes Cênicas, audiovisual, Música, Expressões culturais de tradiçãoCertidão Estadual apresentada não confere com o proponente da inscriçãoMadson Bruno Soares EstevamArtes Cênicas e LiteraturaApresentou Certidão Negativa de Débitos Estaduais fora do prazo de validade. Luiz Guilherme de Sousa Lima

 Audiovisual

 Certidões negativas de débito federal e municipal foram apresentadas fora do prazo de validade

Sandra Regina Fabiano do Rosário Vieira 

Audiovisual e Expressões culturais de tradiçãoNão apresentou documento de identificação e CPFRoseane de Moura MoriArtes Visuais 

Não apresentou Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Negativa perante a Fazenda MunicipalMarcelo Oliveira LimaAudiovisual e LiteraturaNão apresentou certidão negativa de débitos municipal válida, conforme item 4.2 do edital.Luciano Fernandes de MelloAudiovisual e Música Não apresentou comprovação na categoria conforme item 4.1

Não apresentou certidão estadual negativa de debito conforme 4.2

Certidão de regularidade com FGTS fora do prazo de validade.

 

 

 

Conforme estabelecido no Edital, o sorteio para as categorias em que houve mais de 03 inscritos habilitados, acontecerá no dia 27/11/2023 às 15h30 na sede da FCCDA, em sessão aberta ao público.

 

Itabira, 24/11/2023

 

André Barbosa Alvarenga – Matrícula 669-6

Gabriela Cristina Santos – Matrícula 642-4

Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes- matrícula 140-6

 

 

Comissão Permanente de Licitação




Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de setembro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025 - DISPENSA N.º 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, conforme as especificações estabelecidas para atender às demandas de transportes da 11º Semana da Música da Escola Livre de Música de Itabira, promovida pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, a ser realizada no período de 15 a 21 de setembro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Empresa Santos e Filhos LTDA - CNPJ: 20.959.789/0001-10 Valor: R$ 9.420,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 11 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Diário Oficial (pág 22)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de setembro de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do músico André Lima Andrade Silva conhecido como "Limma" através de sua representante exclusiva Limandore Música Ltda (CNPJ 28.087.924/0001-96) para ministração do workshop "Muito Além do Piano" nos dias 15 e 16/09, às 19h e palestra/bate-papo no dia 16/09/2025, às 17h, ambos na Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) – Casa do Brás, com o objetivo de compor a programação da 11ª Semana da Música de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 11 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Diário Oficial (pág 22)
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 11 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINARES A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado das análises das inscrições realizadas e a ordem de classificação preliminares após revisão das inscrições, em especial com relação ao item 4.5.4.4 do edital, e divulgação do cronograma atualizado. “4.5.4.4. Serão válidos apenas os períodos de experiência profissional que, individualmente, sejam superiores a 180 (cento e dias).” RESULTADO PRELIMINAR REVISADO Itabira, 11 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE Informações gerais sobre o processo