PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 - INEXIGIBILIDADE N º 006/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como a Justificativa de Contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2026, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso III, alínea g, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista plástico e escultor Luiz Eugênio Quintão Guerra conhecido artisticamente como “GENIN GUERRA”, por meio de sua representante exclusiva Lápis Mágico Produções Culturais & Artísticas Ltda (CNPJ N° 12.426.420/0001-13), para realização de serviços especializados de restauro artístico e conservação preventiva na escultura metálica denominada "Menino Antigo", localizada na Fazenda do Pontal. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como insumos, mão de obra, transporte, alimentação, EPI’s e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 15 de junho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO
52º Festival de Inverno de Itabira celebra as “Travessias” da cultura e anuncia Mart’nália e Djonga entre as atrações nacionais Evento acontece de 15 a 26 de julho e reafirma a tradição de mais de cinco décadas de promoção da cultura em Minas Gerais A cidade de Itabira se prepara para viver mais uma edição de um dos mais importantes eventos culturais do estado. Entre os dias 15 e 26 de julho, a Prefeitura de Itabira e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade realizam o 52º Festival de Inverno de Itabira – Travessias, reunindo música, teatro, dança, literatura, artes visuais, oficinas e diversas experiências culturais para públicos de todas as idades. Realizado de forma ininterrupta há 52 anos, o Festival de Inverno de Itabira consolidou-se como uma das mais longevas e relevantes iniciativas culturais de Minas Gerais, promovendo encontros entre artistas, comunidade e visitantes e fortalecendo a identidade cultural da cidade. Com o tema “Travessias”, a edição de 2026 convida o público a refletir sobre os caminhos que conectam pessoas, histórias, territórios e manifestações artísticas. A proposta é celebrar os deslocamentos, as transformações e os encontros que moldam a experiência humana e cultural. Entre os destaques da programação estão os shows nacionais de Mart'nália, que se apresenta no dia 19 de julho, e de Djonga, que sobe ao palco do festival no dia 25 de julho. Os artistas representam diferentes gerações e linguagens da música brasileira, dialogando diretamente com a proposta de diversidade e pluralidade presente nesta edição. O festival também prestará homenagens a duas personalidades fundamentais para a cultura brasileira. A atriz Teuda Bara, referência do teatro nacional e integrante histórica do Grupo Galpão, será uma das homenageadas desta edição. A programação também reverenciará a trajetória de Genin, reconhecendo sua contribuição para a cultura e para a construção da identidade artística de Itabira. Ao longo de doze dias, o público poderá participar de uma programação diversificada, distribuída em diferentes espaços culturais e áreas públicas da cidade. Além de valorizar a produção artística local, o evento promove o intercâmbio cultural por meio da presença de artistas e grupos de diversas regiões do país. Mais do que uma agenda de espetáculos, o Festival de Inverno de Itabira reafirma seu papel como espaço de formação, reflexão e democratização do acesso à cultura, fortalecendo o diálogo entre tradição e contemporaneidade. A programação completa será divulgada em breve pelos canais oficiais da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e da Prefeitura de Itabira. Serviço 52º Festival de Inverno de Itabira – Travessias Data: 15 a 26 de julho de 2026 Local: Diversos espaços culturais e públicos de Itabira (MG)
PORTARIA Nº 007, 10 DE JUNHO DE 2026 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento para atender aos editais de credenciamento da FCCDA . A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos nos processos de credenciamento publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, composta pelos seguintes servidores: Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes, Aguinaldo Ferreira de Carvalho, Ariella Gonçalves Torres Lopes, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Gabriela Cristina dos Santos, Jaqueline de Freitas Veloso, José Nildo Bezerra Monteiro, Kelly Silvana Batista da Silva e Silva, Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves, Mario Henrique Brito Cruz Oliveira, Núbia Adriana da Silva, Otávia Senhorinha de Andrade Müller, Reginaldo José dos Santos, Samuel Alves Maciel, Solange Duarte Alvarenga e Wilson Nunes Amaro. Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder às analises conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como: I - Acompanhar todo o processo de credenciamento; II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos conforme estabelecidos nos editais; III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA. Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade, bem como as demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revoga a Portaria nº 004, de 28 de abril de 2026. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 10 de junho de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
