20 de março de 2024
Inexigibilidade N.º 050/2023 – Contratação do Grupo BeBossa
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 226/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 041/2023

Contratado: José Armesino Rodrigues Neto (CPF n.º 22.205.732/0001-50).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 07/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 contratação do Grupo BeBossa, com os integrantes Janaina Mara da Silva e Mendonça, Jordanna Malena da Silva e Mendonça, José Armesino Rodrigues Neto e Utku Yurtas, para a apresentação musical junto com a Orquestra de Câmara da FCCDA, no dia 18/12/2023, às 20h, no Teatro da FCCDA.
Valor total:
 R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 255/2023, referente a Inexigibilidade n.º 050/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação do Grupo BeBossa, com os integrantes Janaina Mara da Silva e Mendonça, Jordanna Malena da Silva e Mendonça, José Armesino Rodrigues Neto e Utku Yurtas, através do seu representante exclusivo José Armesino Rodrigues Neto, para a apresentação musical junto com a Orquestra de Câmara da FCCDA, no dia 18/12/2023, às 20h, no Teatro da FCCDA, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 13 de dezembro de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

INEX50.2023-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval 2026, em Itabira/MG, a ser realizado nos dias 31/01 a 01/02/2026, 06/02 a 08/02/2026 e 13/02 a 17/02/2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 13/01/2026 às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 87012). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, para as contratações de janeiro/2026 , serão consideradas as inscrições realizadas até às dia 01/01/2026 . As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 19 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENT E EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas