20 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE n.° 046/2023 – Aviso de Retificação
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 24/11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 238/2023 –  INEXIGIBILIDADE N° 046/2023

Contratado: Bruno Messias dos Santos
Fundamentação Legal: caput e inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação do artista Bruno Messias dos Santos para realização de oficina de Tambor, com duração total de 10h, entre os dias 25 e 26 de novembro de 2023, das 13h às 18h, na Praça da EEMZA, em Itabira, para compor a programação da Semana Consciência Negra de Itabira.
Valor total: R$4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais).

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 238/2023, referente a Inexigibilidade n.º 046/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a contratação do artista Bruno Messias dos Santos para apresentação de oficina de tambor, no período de 25 a 26/11/2023, de 13h às 18h, na Praça da EEMZA, dentro da programação da Semana da Consciência Negra 2023, no valor de R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 23 de novembro de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


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INEXIGIBILIDADE Nº011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
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