FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 237/2023
INEXIGIBILIDADE N° 045/2023

Contratado: Lilian de Melo Macedo Produções (CNPJ: 11.929.368.0001-55)
Fundamentação Legal: caput e inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: contratação do cantor Pereira da Viola, através do seu empresário exclusivo Lilian de Melo Macedo Produções, para a apresentação de show musical no dia 26 de novembro de 2023, às 18 horas, a ser realizado na Avenida Daniel Jardim de Grisolia, nº 206, em frente a FCCDA, dentro da programação da Semana Consciência Negra de Itabira.
Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Itabira, 23/11/2023.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE