2 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 017/2023 – Contratação da Banda Melim para apresentação no 49º Festival de Inverno de Itabira (Retificação)
Comunicacao FCCDA • 2 de abril de 2024

Retificação da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico, no dia 22/06/2022, pág. 46, alterando a data de abertura.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 017/2023

Contratado: Meu Abrigo Empreendimentos (CNPJ n.º 28.650.264/0001-00).
Fundamentação
 Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 21/06/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 Contratação da Banda Melin, composta pelos irmãos Diogo de Paula Pontes Melim, Rodrigo de Paula Pontes Melim e Gabriela de Paula Pontes Melim, para apresentação de show musical no dia 09/07/2023, às 20h, na Praça do Areão.
Valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 121/2023, referente a Inexigibilidade n.º 017/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação da Banda Melim, composta pelos irmãos Diogo de Paula Pontes Melim, Rodrigo de Paula Pontes Melim e Gabriela de Paula Pontes Melim, através de seu representante legal Meu Abrigo Empreendimentos Artísticos Ltda, para apresentação de show musical no dia 09/07/2023, às 20h, na Praça do Areão, no valor de R$ 140.000,00, HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 21 de junho de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 19 de outubro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente Interina da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 45 2/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como a Justificativa de Contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 084/2026 , referente à INEXIGIBILIDADE N.º 018/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do escritor Florentino Alves de Freitas (Tino Freitas), através de sua representante exclusiva CIGARRA TIPOGRAFICA LTDA (CNPJ: 09.417.552/0001-74), dentro da execução do Projeto "Arte-educação", aprovado pelo FMCA (Contrato de Repasse nº N. 045/2025), para a ministração de 02 (duas) palestras/intervenções artísticas integradas à programação oficial da 25ª Semana Drummondiana. VALOR DO CONTRATO: R$10.000,00 (dez mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê do artista, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 16 de outubro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA MATR.: 691-2 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Portal de Transparência/Informações sobre o processo
Por Comunicação FCCDA • 19 de outubro de 2026
Com o tema “Dr ummond em movimento: poesia que atravessa gerações”, programação acontece de 21 a 31 de outubro, com feiras literárias, palestras, teatro e intervenções culturais. A Prefeitura de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), realiza, de 21 a 31 de outubro, a 25ª Semana Drummondiana . Com o tema “Drummond em movimento: poesia que atravessa gerações”, a edição deste ano destaca a aproximação da literatura com a comunidade escolar, além de atividades culturais em diferentes espaços da cidade. Um dos principais destaques são as feiras literárias nas escolas municipais , realizadas entre os dias 26 e 30 de outubro. A programação contempla as escolas Antônio Camilo Alvim, Marina Bragança, Virgílio Gazire, Pedreira do Instituto e Ester Pereira Guerra, com apresentações do Circo Massa, do grupo Sintonia Dominó e intervenções literárias de Thamara Santana e dos Drummonzinhos. Outro destaque é o seminário “O poeta universal” , que reúne palestras sobre a vida e a obra de Carlos Drummond de Andrade, abordando temas como literatura, música, pertencimento e formação de leitores. A atividade também é uma oportunidade de formação e troca de experiências para professores da Rede Municipal de Ensino, com a participação de convidados como Tino Freitas, Carlos de Cássia, Rômulo Pinheiro, Marcelo Bortoloti e Marcos Alcântara. A programação inclui ainda espetáculos teatrais, saraus, oficinas e intervenções culturais , com atividades na Casa de Drummond, no Teatro da FCCDA, na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto e em espaços públicos da cidade. O encerramento acontece em 31 de outubro, aniversário de Carlos Drummond de Andrade , com a intervenção cultural “Treino (in) Poema”, do grupo Viravoltear, às 11h, pelas ruas do Centro. A 25ª Semana Drummondiana busca ampliar o acesso à literatura, incentivar a formação de novos leitores e fortalecer a relação de Itabira com o legado de seu poeta. Faça o download da programação 25ª Semana Drummondiana Data: 21 a 31 de outubro de 2026 Realização: Prefeitura Municipal de Itabira e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).
Por Comunicação FCCDA • 16 de outubro de 2026
A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto convida a comunidade para participar da ação Troca de Livros, uma iniciativa que incentiva o hábito da leitura, promove o compartilhamento de histórias e amplia o acesso à literatura. A proposta é simples: trazer um livro de literatura em bom estado de conservação e trocá-lo por outro título disponível na ação. Podem participar leitores interessados em compartilhar histórias, descobrir novos autores e renovar suas experiências de leitura. Para participar, é importante que os livros estejam em bom estado de conservação, preservando as condições adequadas para que possam ser lidos e apreciados por outras pessoas. A iniciativa valoriza a circulação dos livros, o reaproveitamento de exemplares e o encontro entre leitores, fortalecendo o papel da biblioteca como espaço de acesso à cultura, ao conhecimento e à leitura. Participe! Separe aquele livro que merece encontrar um novo leitor e venha descobrir sua próxima história na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. Troque livros, compartilhe histórias e multiplique possibilidades!