31 de janeiro de 2023
Inexigibilidade nº 001/2023 – Credenciamento de propostas artísticas para blocos e atividades culturais para a programação de carnaval 2023 – Reposta interposição de recurso
Comunicacao FCCDA • 31 de janeiro de 2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023


 

ANÁLISE DE RECURSOS MANIFESTAÇÃO DA SUPERINTENDENTE

Após análise de recursos, o Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado dos recursos interpostos tempestivamente pela proponente AGL Acessoria, INDEFERINDO seu, conforme analise juntada aos autos.

 

Análise do recurso-AGL

 

Itabira, 31 de janeiro de 2023.

 

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

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Documentações do processo e informações gerais sobre o processo

https://fccda.com.br/novo/sem-categoria/inexigibilidade-no-001-2022-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023/


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO  TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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