EDITAIS DE CULTURA PNAB/PNCV CICLO II

INSCRIÇÕES

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de CONFORME DISPOSIÇÕES DE CADA EDITAL, preferencialmente via internet, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo.

DÚVIDAS poderão ser pelo formulário abaixo  ou WhatsApp 3835-2119.

EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

( Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014)

EDITAL CP005/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (Reaberto até às 23h59min do dia 03/11/2026)

O Edital de Chamamento Público PNCV nº 005/2026 é destinado a seleção de 01 (um) projeto de Pontos de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Neste Edital será destinado o valor total de R$ 119.532,19 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).

Edital de Fomento a Pontos de Cultura (27/10/2026)

EDITAL CP006/2026 -  PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (até às 23h59min do dia 03/11/2026)

O Edital de Chamamento Público PNCV nº 006/2026  é destinado a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Neste Edital será destinado o valor total de R$ 81.732,00 (oitenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais) para a premiação de 08 (oito) entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo 1 deste edital, no valor de R$ 10.216,50 (dez mil, duzentos e dezesseis reais, cinquenta centavos) cada prêmio, segundo a Portaria MinC nº 206, 13 de maio de 2025).

Edital PNCV-Premiação

EDITAL CP007/2026 - BOLSAS A MESTRES E MESTRAS (até às 23h59min do dia 03/11/2026)

O Edital de Chamamento Público PNCV nº 007/2026  é destinado a a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV. Neste Edital será destinado o valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais), para a concessão de 03 (três) Bolsas Cultura Viva no valor individual de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), no valor mensal de R$2.100,00 (dois mil e cem reais).

Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras

EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

( Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022)

Quatro editais destinam recursos para ações culturais, democratização do acesso à cultura e estruturação de espaços, grupos, coletivos e agentes culturais

EDITAL CP001/2026 -  FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS  (PRAZO DE INSCRIÇÃO ENCERRADO)

O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - PNAB Ciclo II é destinado ao fomento à execução de ações culturais. O edital conta com recursos de R$ 186.186,00 e prevê a seleção de 14 projetos. O valor máximo destinado a cada projeto é de R$ 13.299,00. A proposta é apoiar iniciativas culturais desenvolvidas no município, fortalecendo a produção artística e cultural local.

1ª Retificação do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (30/09/2026)

EDITAL CP002/2026 - FOMENTO A AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA (PRAZO DE INSCRIÇÃO ENCERRADO)

O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - PNAB Ciclo II selecionará projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O edital é voltado ao fomento de programas, projetos e ações de democratização do acesso à cultura, especialmente em áreas periféricas, urbanas e rurais, além de áreas de povos e comunidades tradicionais. Ao todo, serão destinados R$ 175 mil, com previsão de seleção de 07 projetos. Cada projeto selecionado receberá recursos conforme as condições estabelecidas no edital. Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado. Isso significa que eventuais saldos de recursos da PNAB provenientes de outros editais ou de rendimentos poderão possibilitar a ampliação do número de projetos selecionados.

1ª Retificação do Edital de Fomento a Ações de Democratização (30/09/2026)

EDITAL CP003/2026 - ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS (PRAZO DE INSCRIÇÃO ENCERRADO)

Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - PNAB Ciclo II é voltado ao apoio de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais, com ações destinadas à estruturação, modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento das iniciativas culturais de Itabira. Entre as possibilidades previstas estão obras, reformas e melhorias estruturais, incluindo pintura, manutenção, acessibilidade, melhorias elétricas e hidráulicas, climatização, sinalização e iluminação. O edital também contempla a aquisição de bens e equipamentos culturais permanentes, como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização e iluminação, projetores, computadores, câmeras, equipamentos audiovisuais, mobiliário, expositores e outros itens necessários às atividades culturais. Também podem ser contempladas ações de adequação tecnológica, implantação ou ampliação de espaços culturais, aquisição de equipamentos para oficinas e formação cultural, fortalecimento de bibliotecas e acervos e aquisição de livros, publicações e materiais bibliográficos destinados a ações culturais.

1ª Retificação do Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens (30/09/2026)

EDITAL CP004/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS (PRAZO DE INSCRIÇÃO ENCERRADO)

O Edital de Chamamento Público nº 004/2026 - PNAB Ciclo II é destinado seleção de espaços culturais para receber subsídio para a realização de manutenção, obras, reformas e aquisição de bens com o objetivo de aprimorar sua estrutura física e, portanto, a sua capacidade de oferecer à população de Itabira melhores condições para a fruição cultural de sua programação. O valor total é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e serão selecionados 05 (cinco) espaços, com valor unitário de até R$10.000,00 (dez mil reais), observada a adequação necessária de centavos para compatibilização com o valor total atualizado do edital. 

Edital de Subsídio a Espaços Culturais

CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS