1 de abril de 2025
FCCDA abre inscrições para seleção de projetos culturais
1 de abril de 2025

As inscrições vão até o dia 15 de abril. Clique aqui e baixe o edital

Começa nesta terça-feira (1º) o prazo para os interessados se inscreverem no edital de chamamento público para a seleção de projetos para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Itabira”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. 

Podem ser inscritos shows, espetáculos, performances, saraus, lançamentos de livros, documentários e filmes que visam a promoção e o acesso da população aos bens e serviços culturais. 


O município de Itabira foi contemplado com um investimento de R$ 270 mil para o apoio de quatro projetos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 18h do dia 15 de abril, pelo site
www.fccda.com.br ou pessoalmente, na sede da FCCDA. 


Podem participar da seleção os Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e atendam aos requisitos estabelecidos no edital. 

O projeto inscrito deverá ser composto pelo Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e pelas informações complementares enviadas pela entidade cultural. E poderá ser realizado em qualquer município, estado do Brasil ou no exterior, e deve conter, no mínimo, três metas padronizadas conforme descritas no edital.

O período de execução do projeto deve ser de até 12 meses, prorrogável por igual período. O edital também prevê cotas para pessoas negras e projetos de culturas populares e tradicionais, garantindo maior diversidade e inclusão. Cada projeto selecionado receberá R$ 67.500.

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 3 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail leticiafccda@gmail.com o dia 08/07/2026 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: M icroempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 03 de julho de 2026. LETÍCIA ALMEIDA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 3 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS AVISO DE SORTEIO PARA OS EVENTOS DE MAIO Informamos ainda que, no dia 06/07/2026, às 14h30min, na sede da FCCDA, será realizado sorteio aberto para participação nos eventos do 52º Festival de Inverno de Itabira, que acontecerá entre os dias 15 e 26/07/2026, em vários pontos da cidade. Lista para sorteio: · Paredão da Rua Tiradentes – 4 barracas Dias 17 e 24/07 Tipo 01 Alimento: churrasquinhos e acompanhamentos (farofa, vinagrete) e cachorro quente. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 05 - Alimento: Caldos, churrasquinho assado. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barracas Tipo 09 Caip Frutas, copão (mistura de bebidas) - 1 barraca Tipo 10 - Drinks elaborados (exemplos: Cosmopolitan, Dry Martini, Gimlet, Moscow, Mojito, Negroni etc) – 1 barraca · Praça do Areão – 16 barracas e 6 foods Dias 19 e 25/07 Tipo 01 Alimento: churrasquinhos e acompanhamentos (farofa, vinagrete) e cachorro quente. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 02 - Alimento: arroz, feijão tropeiro, macarrão na chapa. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 2 barracas Tipo 03 - Alimento: hambúrguer e salgados (exceto pastel frito). Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 04 - Alimento: Pastel frito, batata frita, espetinho de frango. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 05 - Alimento: Caldos, churrasquinho assado. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 2 barracas Tipo 06 - Alimento: Milho e salgados (exceto pastel frito). Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 07 Alimento : Pão de alho, pão com linguiça e porções. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barracas Tipo 08 - Guloseimas, doces, picolés, sorvetes e açaí. Bebida: refrigerante, água e suco (latas ou garrafas plásticas individuais). Proibido a venda de bebida alcóolica – 1 barracas Tipo 09 Caip Frutas, copão (mistura de bebidas) - 4 barracas Tipo 10 - Drinks elaborados (exemplos: Cosmopolitan, Dry Martini, Gimlet, Moscow, Mojito, Negroni etc) – 2 barracas Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 RELAÇÃO COMPLETA DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) RELAÇÃO COMPLETA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ATUALIZADA (30/06/2026)  Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 3 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2026, referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 , conforme listagem de classificação disponibilizada no sítio eletrônico da FCCDA, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, publicado no site da FCCDA. OBJETO: Credenciamento de grupos, bandas, artistas e profissionais de arte e cultura, para a seleção de propostas artístico-culturais com o objetivo de compor a programação do 52° Festival de Inverno de Itabira, conforme as seguintes modalidades: ações formativas, artes cênicas, artes visuais, literatura e música. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 03 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP