CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 - CICLO II SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de espaços culturais para receber subsídio para a realização de manutenção, obras, reformas e aquisição de bens com o objetivo de aprimorar sua estrutura física e, portanto, a sua capacidade de oferecer à população de Itabira melhores condições para a fruição cultural de sua programação, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n.º 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 01/10/2026 até o dia 15/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 01 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Subsídio a Espaços Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026 e 03/2026 , referentes à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo II. As íntegras, os anexos e as versões consolidadas estarão disponíveis na página oficial dos editais. Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Edital de Fomento a Ações de Democratização Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Itabira, 30/09/2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CULTURA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ITABIRA/MG RESULTADO FINAL OFICIAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), através de sua Superintendente Interina, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.728/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.308/2021, e considerando o §2º do art. 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, homologado pelo Decreto Municipal nº 3.098/2015, com o disposto no Edital de Convocação Nº 001/2026 Eleição dos Representantes para o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira / MG para o biênio 2026/2028 e após a apuração dos votos realizada no dia 26 de setembro de 2026, torna público o resultado oficial da eleição para escolha dos representantes da sociedade civil. Itabira, 28 de setembro de 2026. Cintia Germano Torre Silva Superintendente Interina HOMOLOGAÇÃO
