15 de abril de 2019
Extrato de Atas do Registro de Preços
Comunicacao FCCDA • 15 de abril de 2019
EXTRATO DE ATAS DO REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços, por item, para contratação de Empresa especializada para eventual aquisição de materiais de informática, com vigência de 12 (doze) meses.
Fornecedores: Ata n.º 002/2019- JL Suprimentos Eireli; Ata n.º 003/2019- Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar-ME e Ata n.º 003/2019- Casa do Cartucho Eireli-ME.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e 5.450/2005. Modalidade: Pregão Presencial CMI Nº 07/2018 (Adesão).
Data Da Assinatura: 15/04/19.
Órgão Gerenciador da ARP: Coordenadoria de Almoxarifado e Serviços Gerais - Câmara Municipal de Itabira.
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO