12 de abril de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2019 (Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou MEI para Integrar o Cadastro de Professores da Escola Livre de Música)
Comunicacao FCCDA • 12 de abril de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 004/2019
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a abertura do Credenciamento de pessoas físicas e/ou MEI para integrar o cadastro de Professores da Escola Livre de Música. O Edital pode ser consultado no site http://www.fccda.com.br/licitacoes-editais ou solicitado pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com. Informações pelo telefone (31) 3835-2102 ou pelos e-mails elmicasadobras@gmail.com e dppa.producao@gmail.com.
Itabira, 12/04/2019.
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.
EDITAL
EDITAL (1ª RETIFICAÇÃO)
EDITAL (2ª RETIFICAÇÃO)
ANEXOS
CREDENCIAMENTO DE DENIELE PEROTTI (MEI)
CREDENCIAMENTO DE RENATO HENRIQUE (MEI)
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA
RATIFICAÇÃO DE RESULTADO – PROFESSORES CREDENCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÚSICA NA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA (ELMI)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO