PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas do Estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes deste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 , com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, publicado no site da FCCDA. OBJETO : Credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Blocos de Rua no "Circuito Blocos ", com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira/MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21. Itabira, 13 de janeiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL Informações gerais sobre o processo

PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 RESPOSTA AOS RECURSOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a resposta aos recursos interpostos quanto ao resultado preliminar publicado no dia 05/01/2026 e o resultado final do credenciamento de propostas para o Carnaval 2026. Itabira, 12 de janeiro de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE RESPOSTA AOS RECURSOS RESULTADO FINAL Informações gerais sobre o processo