PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

 A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas do Estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823/2000 e alterado pelos Decretos n^os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes deste processo;

ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025, referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, publicado no site da FCCDA.

OBJETO: Credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Blocos de Rua no "Circuito Blocos ", com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira/MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21.

Itabira, 13 de janeiro de 2026.

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 RESULTADO FINAL

Informações gerais sobre o processo