13 de janeiro de 2026
INEX/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - PROPOSTAS PARA O CARNAVAL 2026 - HOMOLOGAÇÃO
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de janeiro de 2026

PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO


 

 A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas do Estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes deste processo;

 

ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025, referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, publicado no site da FCCDA.

 

OBJETO: Credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Blocos de Rua no "Circuito Blocos ", com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira/MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21.


 

Itabira, 13 de janeiro de 2026.

 

 

 

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.


 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


 


 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 RESULTADO FINAL


 

Informações gerais sobre o processo


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 12/03/2026, às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 92293). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 25 de fevereiro de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas