EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 PRÊMIO FCCDA PARA AS CULTURAS POPULARES DE ITABIRA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

RELAÇÃO DE PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 PRÊMIO FCCDA PARA AS CULTURAS POPULARES DE ITABIRA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO):

Edital premiação CATEGORIA Situação (Deferido/indeferido)

Jairo da Silva Ferreira Banda Civil Deferido

Watila Teixeira Leofico Quadrilha Deferido

Jéssica Moraes Aleixo Capoeira Deferido

Rosângela Beato Congado Deferido

Sheila Kimura Artesanato Deferido

Itabira, 28/11/2023.

Adriane Cristina Franco Ferreira         André Barbosa Alvarenga        Gabriela Cristina dos Santos

Comissão Permanente de Licitações

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – ART. 6º- INCISO III (SETOR AUDIOVISUAL).

RELAÇÃO DE PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas referente ao EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – ART. 6º- INCISO III (SETOR AUDIOVISUAL):

Edital Formação e Capacitação CATEGORIA Situação (Deferido/indeferido)

Breno Mota Alvarenga Oficina de Roteiro Deferido

Cláudio Luiz de Oliveira Curso de Formação Básica Deferido

Esdras Vinícius de Souza Curso de Formação Básica Deferido

Renata Cristina Martins Curso de Formação Básica Deferido

Reiteramos, conforme dispõe o item 12.1 do Edital, que deverá ser encaminhado pelo proponente, no prazo de 29/11/2023 a 01/12/2023, impreterivelmente, para o email fccdaleipaulogustavo@gmail.com a seguinte documentação, para fins de habilitação:

12.1 PESSOA FÍSICAT

I – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

II – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município domicílio do proponente;

IV – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

V – Cópia simples de comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (contas de água, energia, telefone, internet), contrato de aluguel ou Declaração de Endereço (modelo Anexo IV).

VI – Certificado de Regularidade com o FGTS ou Declaração de não enquadramento da condição de empregador/Pessoa Física (modelo Anexo V);

12.1.1 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais que se declararem:

I – Pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

II – Pertencentes à população nômade ou itinerante; ou

III – Que se encontrem em situação de rua.

12.1.2 PESSOA JURÍDICAh

I – Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

II – Atos constitutivos: contrato social, estatuto ou equivalente legal conforme a natureza da pessoa jurídica;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;e

IV – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

V – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município sede do proponente;

VI – Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

VII – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT.

Itabira, 28/11/2023.

Adriane Cristina Franco Ferreira         André Barbosa Alvarenga        Gabriela Cristina dos Santos

Comissão Permanente de Licitações

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 – ITABIRA TODA CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

RELAÇÃO DE PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 – ITABIRA TODA CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS:

Edital Demais manifestações CATEGORIA Situação (Deferido/indeferido)

Antônia da Conceição Soares Cultura Tradicional deferido

Rosilane Gonçalves Literatura/oralidade deferido

José João de Brito Literatura/oralidade deferido

Rosa Dalva Nunes Literatura/oralidade deferido

Tatiana Linhares Cultura Tradicional deferido

Altair Guilherme Gonçalves Literatura/oralidade deferido

Rosimeire Aparecida Artes Cênicas/Circo deferido

Higgor Vinícius Vieira Artes Cênicas/Circo deferido

Fernanda Isabela do Nascimento Artes Cênicas/Circo deferido

João Pedro Guerra Reis Hip Hop deferido

Thiago Franco Maluf Martins Hip Hop deferido

Marcus Vinicius Coelho Dança deferido

Reiteramos, conforme dispõe o item 12.1 do Edital, que deverá ser encaminhado pelo proponente, no prazo de 29/11/2023 a 01/12/2023, impreterivelmente, para o email fccdaleipaulogustavo@gmail.com a seguinte documentação, para fins de habilitação:

12.1 PESSOA FÍSICA

I – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

II – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município domicílio do proponente;

IV – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

V – Cópia simples de comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (contas de água, energia, telefone, internet), contrato de aluguel ou Declaração de Endereço (modelo Anexo IV).

VI – Certificado de Regularidade com o FGTS ou Declaração de não enquadramento da condição de empregador/Pessoa Física (modelo Anexo V);

12.1.1 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais que se declararem:

I – Pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

II – Pertencentes à população nômade ou itinerante; ou

III – Que se encontrem em situação de rua.

12.1.2 PESSOA JURÍDICAb

I – Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

II – Atos constitutivos: contrato social, estatuto ou equivalente legal conforme a natureza da pessoa jurídica;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;o

IV – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

V – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município sede do proponente;

VI – Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

VII – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT.

Itabira, 28/11/2023.

Adriane Cristina Franco Ferreira         André Barbosa Alvarenga        Gabriela Cristina dos Santos

Comissão Permanente de Licitações

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E/OU CIRCULAÇÃO DE SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E DE CINEMAS ITINERANTES – SETOR AUDIOVISUAL

RELAÇÃO DE PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E/OU CIRCULAÇÃO DE SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E DE CINEMAS ITINERANTES – SETOR AUDIOVISUAL:

Edital apoio a salas de cinema CATEGORIA Situação (Deferido/indeferido)

Júlio César Batista Cinema de Rua ou Itinerante Indeferido

Lucas Moller Couto Sala de Cinema deferido

Kléber Figueiredo Cinema de Rua ou Itinerante Deferido

Nouara Nayanne Lage Monteiro Cinema de Rua ou Itinerante Deferido

Paulo Teles Cinema de Rua ou Itinerante deferido

Reiteramos, conforme dispõe o item 12.1 do Edital, que deverá ser encaminhado pelo proponente, no prazo de 29/11/2023 a 01/12/2023, impreterivelmente, para o email fccdaleipaulogustavo@gmail.com a seguinte documentação, para fins de habilitação:

12.1 PESSOA FÍSICAd

I – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

II – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município domicílio do proponente;

IV – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

V – Cópia simples de comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (contas de água, energia, telefone, internet), contrato de aluguel ou Declaração de Endereço (modelo Anexo IV).

VI – Certificado de Regularidade com o FGTS ou Declaração de não enquadramento da condição de empregador/Pessoa Física (modelo Anexo V);

12.1.1 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais que se declararem:

I – Pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

II – Pertencentes à população nômade ou itinerante; ou

III – Que se encontrem em situação de rua.

12.1.2 PESSOA JURÍDICAy

I – Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

II – Atos constitutivos: contrato social, estatuto ou equivalente legal conforme a natureza da pessoa jurídica;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

IV – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

V – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município sede do proponente;

VI – Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

VII – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT.

Itabira, 28/11/2023.

Adriane Cristina Franco Ferreira         André Barbosa Alvarenga        Gabriela Cristina dos Santos

Comissão Permanente de Licitações

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – SETOR AUDIOVISUAL

RELAÇÃO DE PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – SETOR AUDIOVISUAL:

Edital Apoio a Produções Audiovisuais Categoria Situação (Deferido/indeferido)

Geraldo Procópio de Mesquita Curta-Metragem deferido

João Pedro Guerra Reis Curta-Metragem indeferido

Wlisses Alves Curta-Metragem/DVD/Videoclipe Deferido

Carlos Henrique Moura Andrade Curta-Metragem/dvd/videoclipe deferido

José Vitor de Lima Costa Curta-Metragem/dvd/videoclipe Deferido

Maria Eduarda da Silva Curta-Metragem/dvd/videoclipe Deferido

Tatiana Linhares Curta-Metragem/dvd/videoclipe Deferido

Marcelo de Carvalho Fonseca Curta-Metragem/dvd/videoclipe Deferido

Emmanuel Iasser Silva Costa Curta-Metragem/DVD/Videoclipe Deferido

Janaína Mara Curta-Metragem/DVD/Videoclipe Indeferido

Marcelo Hautequeste Fernandes Curta-Metragem/DVD/Videoclipe Deferido

Rubem Pereira Curta-Metragem/DVD/Videoclipe Deferido

Sérgio Patrocínio Pereira Curta-metragem/DVD/Videoclipe Deferido

Agnes Carelle Alcântara Média-Metragem Deferido

Aléxia Leles de Castro Média-Metragem Deferido

Geraldo Celso Dias Média-Metragem Deferido

Marcelino dos Santos Média-Metragem Indeferido

Fernando César Martins Média-Metragem deferido

Lucas Lage Média-Metragem Deferido

Wallison Silva Souza Média-Metragem deferido

Wellington Souza de Oliveira Média-Metragem Deferido

Cláudio Luiz de Oliveira Longa-metragem Deferido

Cléber Camargo Rodrigues Longa-metragem deferido

Esdras Vinícius de Souza Longa-metragem deferido

Isabela Fada de Oliveira Longa-metragem deferido

João Lucas da Silva Longa-metragem deferido

Renata C. Martins Longa-metragem deferido

Reiteramos, conforme dispõe o item 12.1 do Edital, que deverá ser encaminhado pelo proponente, no prazo de 29/11/2023 a 01/12/2023, impreterivelmente, para o email fccdaleipaulogustavo@gmail.com a seguinte documentação, para fins de habilitação:

12.1 PESSOA FÍSICAc

I – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

II – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município domicílio do proponente;

IV – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

V – Cópia simples de comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (contas de água, energia, telefone, internet), contrato de aluguel ou Declaração de Endereço (modelo Anexo IV).

VI – Certificado de Regularidade com o FGTS ou Declaração de não enquadramento da condição de empregador/Pessoa Física (modelo Anexo V);

12.1.1 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais que se declararem:

I – Pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

II – Pertencentes à população nômade ou itinerante; ou

III – Que se encontrem em situação de rua.

12.1.2 PESSOA JURÍDICAo

I – Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

II – Atos constitutivos: contrato social, estatuto ou equivalente legal conforme a natureza da pessoa jurídica;

III – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;n

IV – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais;

V – Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos do município sede do proponente;

VI – Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

VII – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT.

Itabira, 28/11/2023.

Adriane Cristina Franco Ferreira         André Barbosa Alvarenga        Gabriela Cristina dos Santos

Comissão Permanente de Licitações