AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS PASTA CATÁLOGO) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de pasta catálogo preta com 50 envelopes finos, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com, até o dia 08/08/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente (assinatura eletrônica ou manual com a inclusão do carimbo da empresa). Critério de julgamento: Menor Preço unitário Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. Itabira, 05 de agosto de 2025 Rogério Marcos Oliveira Amador RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - DISPENSA N. º 010/2025 OBJETO: Aquisição de 6 (seis) car tões de memória classe 10, 128 GB, para uso nas atividades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: W & R ELETRÔNICOS E CELULARES LTDA – 14.935.071/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 04 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE MATR.:693-9 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 - DISPENSA N.º 007/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: SUPERMERCADO SANTA RUTH LTDA – CNPJ: 17.679.168/0001-78 Valor: R$ 6.362,64 (Seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) ORGANIZAÇÃO DE CEREAIS MONLEVADE LTDA – CNPJ: 18.107.045/0002-06 Valor: R$ 7.340,60 (Sete mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos) ERG DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.302.754/0001-12 Valor: R$ 806,70 (Oitocentos e seis reais e setenta centavos) VALOR TOTAL : R$ 14.509,94 (Quatorze mil, quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 01 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE MATR.:693-9 TERMO DE AUTORIZAÇÃO
