PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está com inscrições abertas para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo, durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos  no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE.

As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA.

O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade.

 Itabira, 24 de março de 2026.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

EDITAL RETIFICADO (01/04/2026)

EDITAL (Suspenso em 26/03/2026)

ANEXO-PF

ANEXO-MEI

IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA(26/03/2026)

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO  (31/03/2026)

AVISO AOS INSCRITOS (11/05/2026)

Informações gerais sobre as ações da PNAB

Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo

Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP