24 de março de 2026
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA - PNAB CICLO 2 (INEX 001/2026)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 24 de março de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

 

 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está com inscrições abertas para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).


As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo, durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos  no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE.


As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA.


O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade.



 Itabira, 24 de março de 2026.

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 


EDITAL RETIFICADO (01/04/2026)

EDITAL (Suspenso em 26/03/2026)

ANEXO-PF

ANEXO-MEI





Informações gerais sobre as ações da PNAB

Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo

Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP


PUBLICAÇÕES - AVISOS DE SORTEIO E CONVOCAÇÕES



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 4 de novembro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, sendo devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; Considerando que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; ACOLHO e HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 , referente à INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 , fundamentada no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação direta, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação do coreógrafo artístico Carlos Alberto Procópio dos Reis , inscrito no MEI 54.129.732/0001-5, para prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo atividades de organização, produção, aulas práticas e teóricas, direção artística e criação de novas coreografias, visando assegurar a manutenção da excelência técnica, a preparação física, a renovação de repertório e a formação continuada dos integrantes do Grupo Folclórico Tumbaitá, pertencente aos Corpos Estáveis da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), que compreende todas as despesas necessárias à execução do objeto, tais como cachê, logística artística e operacional, impostos e encargos. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itabira, 04 de novembro de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA TERMO DE AUTORIZAÇÃO FCCDA/Portal de Transparência
Por Comunicação FCCDA • 30 de outubro de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade - FCCDA torna público o resultado da Segunda Etapa do processo de seleção para o Programa Drummonzinhos e estabelece as diretrizes para as próximas fases do certame: Após realização das provas teóricas e práticas, considerando os critérios estabelecidos em edital (escrita básica; leitura básica; expressão corporal; dicção e desenvoltura), segue relação dos candidatos habilitados: Emanuelle Cristina Silva Teixeira Melyssa Júlia Andrade Souza Nascimento Enzo Eduardo Pereira de Freitas Josué Abner Lourenço da Silva Ana Lívia Emanuelle de Freitas Mariana Constância Cabral Ana Clara Oliveira Júlia Martins Silveira Samuel Silva Froes Ana Tereza R. Martins Agatha Maysa F. Perdigão Agatha Alycia Ferreira de Leles Fernando Augusto Costa Leonardo Adriel Gil Vieira Augusto Santos Silva Emilly Vitória Cunha Ferreira Guilherme Santos Ventura Luís Miguel Simões da Mata Indianara Vitoria Martins Silva Mikael Lucas Lopes Borges COMUNICADO OFICIAL – PROGRAMA DRUMMONZINHOS
Por Comunicação FCCDA • 29 de outubro de 2026
Confira o Edital