PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está com inscrições abertas para Credenciamento de Pareceristas para os dois Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que estão sendo realizados no âmbito municipal. O Edital tem como objetivo efetivar a seleção e o credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) , com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da PNAB e da PNCV. O Microempreendedor Individual (MEI) deve ter no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) atividades econômicas compatíveis com as áreas artístico-culturais, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correspondente ao setor cultural. Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento (item 4.2. do Termo de Referência), devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE . Itabira, 24 de março de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXO-PF ANEXO-MEI Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

Com mais de R$ 870 mil investidos, política cultural em Itabira fortalece agentes, amplia a diversidade e consolida participação da sociedade civil no fomento à cultura A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresentou a prestação de contas do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destacando a execução total de R$ 870.155,62 — valor que corresponde a 107% do montante repassado pelo Ministério da Cultura ao município. O resultado evidencia a eficiência na aplicação dos recursos e o compromisso com o fortalecimento da cultura local. Ao longo do ciclo, foram realizados editais de fomento à execução de ações culturais, apoio a espaços culturais, chamamento para pontos de cultura e credenciamento de pareceristas. No total, 13 pareceristas especializados foram contratados para análise das propostas, resultando na contemplação de 46 agentes culturais, distribuídos em 25 projetos aprovados, além de quatro pontos de cultura. O processo foi construído com ampla participação da sociedade civil, a partir de escuta ativa e diálogo constante com o setor cultural. Essa metodologia garantiu maior alinhamento entre as políticas públicas e as demandas reais dos fazedores de cultura, assegurando transparência, legitimidade e efetividade na execução. Entre os principais resultados, destacam-se o forte engajamento da sociedade civil com os instrumentos da PNAB, o uso eficiente dos recursos e a geração de impactos consistentes e duradouros na política cultural de Itabira. Para a superintendente da FCCDA, Vanessa Faria, os resultados refletem o compromisso da gestão com o setor: “A PNAB tem se consolidado como um instrumento fundamental para ampliar o acesso, valorizar os agentes culturais e impulsionar a diversidade cultural em Itabira.” As ações desenvolvidas consolidam a PNAB como eixo estratégico para o fortalecimento das políticas culturais no município, ampliando sua presença nos territórios e incentivando a diversidade. A experiência reafirma o compromisso da gestão municipal com políticas públicas participativas, eficazes e voltadas ao desenvolvimento sustentável da cultura. Ciclo 2 A FCCDA também informa que o Ciclo 2 da PNAB já está em andamento. O município já recebeu os novos recursos e a equipe técnica finaliza os editais, que serão divulgados em breve, ampliando ainda mais as oportunidades de fomento para o setor cultural local.