10 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 10 de dezembro de 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA


CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento.


Período de inscrição: até às 23h59 do dia 11/01/2025.

 
Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente digitalizados em formato PDF  e exclusivamente através de preenchimento do Google Forms (clique aqui), de acordo com os termos do regulamento.

 

Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:


a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;

b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais.


Os agentes culturais podem ser:

I. Pessoa física (maiores de 18 anos);

II. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc);

III. Microempresas;

IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 


Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1).


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com.

 

 

Itabira, 10 de dezembro de 2025.

 


Vanessa Silva de Faria

Superintendente


 

EDITAL RETIFICADO (12/01/2026)

EDITAL

ANEXOS

ANEXO V-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (12/01/2026)

RELAÇÃO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES

RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO


Informações gerais sobre as ações da PNAB


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RESULTADO DO SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 (CULTURA TODO DIA)

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AVISO DE SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 ( CULTURA TODO DIA)

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP