10 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 10 de dezembro de 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA


CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento.


Período de inscrição: até às 23h59 do dia 11/01/2025.

 
Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente
digitalizados em formato PDF  e exclusivamente através de preenchimento do Google Forms (clique aqui), de acordo com os termos do regulamento.

 

Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:


a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;

b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais.


Os agentes culturais podem ser:

I. Pessoa física (maiores de 18 anos);

II. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc);

III. Microempresas;

IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 


Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1).


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com.

 

 

Itabira, 10 de dezembro de 2025.

 


Vanessa Silva de Faria

Superintendente


 

EDITAL RETIFICADO (12/01/2026)

EDITAL

ANEXOS

ANEXO V-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (12/01/2026)

RELAÇÃOPRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES (21/01/2026)


Informações gerais sobre as ações da PNAB

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria 024/2025, torna público o resultado do sorteio realizado nesta data, para atender à solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística. Evento: Pré-Carnaval 2026 (05/02 a 08/02/2026) Os credenciados não contemplados no sorteio terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 27 de janeiro de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 024/2025 VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO  (26/01/2025) RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (22/01/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 26 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS AVISO DE SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS Conforme disposto nos itens 1.4 e 7.3.1 do Edital e a pedido do Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que realizará sorteio entre os Credenciados , conforme relação publicada no dia 22/01/2026 , no dia 27/01/2026, às 10h, na sede da FCCDA . Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Evento: Pré-Carnaval 2026 (05/02 a 08/02/2026) Categorias solicitadas/Credenciados: - 1 barraca Tipo 1: ALCIONE VALERIA CRUZ e JOSÉ ANTÔNIO DIAS - 1 barraca Tipo 3: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA e MARLI DE FATIMA SABINO FERREIRA - 2 barracas Tipo 4: ALEXANDRE BARBOSA COUTO, ELISANDRA ANTONIA DA SILVA, LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES, PATRÍCIA LAGE DIAS OLVEIRA e VILMA CRUZ VALENTIM - 2 barracas Tipo 9: ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA, ARTHUR VITOR FORTUNTO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA e PATRICIA FERNANDES DA SILVA ALVES - 4 Food Truck: AURELIO RAIMUNDO ROCHA, GLEICE FERREIRA NUNES MAGALHÃES, JUNIO CESAR DOS ANJOS, LENON CHURROS GOURMET LTDA e MANOEL AUGUSTO NOVELO Barracas sem sorteio (únicos credenciados) - 1 barraca Tipo 2: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES - 1 barraca Tipo 7: MARINA DE SOUZA LINHARES - 1 barraca Tipo 8: GISELE SOUZA MUNIZ RAMOS Os credenciados não contemplados no sorteio terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 26 de janeiro de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (22/01/2026) RESULTADO DO SORTEIO (27/01/2026) VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
cotaçãoe#conetadir
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 26 de janeiro de 2026
DIRETA Nº 001/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (COTAÇÃO DE SEGURO DE EVENTOS)