10 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 10 de dezembro de 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA


CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento.


Período de inscrição: até às 23h59 do dia 11/01/2025.

 
Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente
digitalizados em formato PDF  e exclusivamente através de preenchimento do Google Forms (clique aqui), de acordo com os termos do regulamento.

 

Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:


a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;

b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais.


Os agentes culturais podem ser:

I. Pessoa física (maiores de 18 anos);

II. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc);

III. Microempresas;

IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 


Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1).


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com.

 

 

Itabira, 10 de dezembro de 2025.

 


Vanessa Silva de Faria

Superintendente


 

EDITAL RETIFICADO (12/01/2026)

EDITAL

ANEXOS

ANEXO V-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (12/01/2026)

RELAÇÃO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES

RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO


Informações gerais sobre as ações da PNAB


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas (barraqueiros) e pessoas jurídicas (Food Trucks) para a concessão de Autorização de Uso Transitório, a título precário e gratuito, de espaço público destinado à exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o calendário de eventos de 2026. As inscrições são gratuitas e permanecem abertas durante a vigência do edital, podendo ser realizadas por dois fluxos: Via Internet: Preferencialmente, através do preenchimento de formulário online disponível no site oficial www.fccda.com.br (aba “Licitações e Editais”), com o upload obrigatório dos documentos em formato PDF: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Presencialmente: Mediante protocolo de entrega de envelope lacrado no prédio sede da FCCDA, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira/MG, nos períodos de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE E DITAL RETIFICADO ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 24 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do P REGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de telefonia pública fixa - STFC, com fornecimento de equipamento PABX IP VIRTUAL (CLOUD PABX), telefones/terminais IP, e ativos de rede (SWITCH PoE), conforme especificações, condições e níveis de serviço estabelecidos neste Termo e no Anexo I-A (Descritivo dos Serviços). Vencedora: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.684.180/0001-91), no valor global de R$ 16.489,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Portal de Transparência/Edital e informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
Por Comunicação FCCDA 23 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, a cidade recebe a VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura, com uma programação que reúne oficinas, contação de histórias e apresentações artísticas. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa convida o público a vivenciar a literatura como experiência coletiva, sensível e transformadora. Um dos destaques da programação acontece nesta sexta-feira (24), às 20h, no Deck da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), com o Sarau Literomusical: Versos que Aproximam. A apresentação será conduzida por Vanessa Lima, acompanhada pelo músico André Varogh, em um encontro que entrelaça música e poesia, celebrando a força da palavra sob o céu mineiro. Ao longo da semana, a programação se desdobra em diferentes atividades formativas e artísticas. Nos dias 22 e 23 de abril, às 18h, a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto recebe a oficina “Prática de Letras Populares”, com Danielle Ribeiro Oliveira, propondo uma imersão nos saberes da escrita popular. No sábado, 25 de abril, às 10h, o público é convidado para a contação de histórias “Entre Palavras e Canções”, com Lwana Borges e Anne Santos, também na Biblioteca, em uma apresentação voltada especialmente para o público infantil e familiar. A programação segue no dia 28 de abril, com duas atividades: pela manhã, às 9h, acontece a oficina “Do Simples ao Criativo: Construindo Porta-Lápis Reciclado”, com Otávia Senhorinha, e à tarde, às 14h, o Memorial Carlos Drummond de Andrade recebe a oficina “Mata do Memorial, Mata de Ideias”, com Solange Alvarenga e Edna Moreira, promovendo uma conexão entre literatura, natureza e território. Encerrando a semana, no dia 29 de abril, às 15h, será realizada a oficina “Criar e Transformar: Oficina de Cadernos Reutilizados”, com Edineia Figueiredo, incentivando práticas sustentáveis aliadas à criatividade. A VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura reforça o papel da leitura e da escrita como ferramentas de expressão, pertencimento e construção coletiva, em diálogo com o Ano da Economia da Criatividade em Itabira. A ação é realizada pela Secretaria de Cultura e Turismo do Governo do estado de Minais e conta com a produção em Itabira da Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Prefeitura de Itabira