
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento.
Período de inscrição: até às 23h59 do dia 11/01/2025.
Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente
digitalizados em formato
PDF e
exclusivamente através de preenchimento do Google Forms (clique aqui), de acordo com os termos do regulamento.
Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:
a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;
b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais.
Os agentes culturais podem ser:
I. Pessoa física (maiores de 18 anos);
II. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc);
III. Microempresas;
IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com.
Itabira, 10 de dezembro de 2025.
Vanessa Silva de Faria
Superintendente
EDITAL RETIFICADO (12/01/2026)
ANEXO V-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (12/01/2026)
RELAÇÃOPRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES (21/01/2026)



