10 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 10 de dezembro de 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA


CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento.


Período de inscrição: até às 23h59 do dia 11/01/2025.

 
Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente
digitalizados em formato PDF  e exclusivamente através de preenchimento do Google Forms (clique aqui), de acordo com os termos do regulamento.

 

Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:


a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;

b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais.


Os agentes culturais podem ser:

I. Pessoa física (maiores de 18 anos);

II. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc);

III. Microempresas;

IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 


Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1).


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com.

 

 

Itabira, 10 de dezembro de 2025.

 


Vanessa Silva de Faria

Superintendente


 

EDITAL RETIFICADO (12/01/2026)

EDITAL

ANEXOS

ANEXO V-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (12/01/2026)

RELAÇÃO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES

RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO


Informações gerais sobre as ações da PNAB


Por Comunicação FCCDA 24 de julho de 2026
Lista de Aprovados e Aptos a se Matricular Lista de Espera Os/as candidatos(as) aprovados(as) e aptos(as) a se matricular deverão entregar a seguinte documentação na Escola Livre de Música, impreterivelmente, entre os dias 27 e 31/07/2026: - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Caso o/a candidato(a) não efetue a matrícula dentro do prazo estipulado, perderá o direito a vaga no curso e, esta, será encaminhada para outro candidato, não cabendo para isso recursos posteriores. Itabira, 24 de julho de 2026.
Por Comunicação FCCDA 23 de julho de 2026
Filha do compositor sobe ao palco do Paredão da Tiradentes às 22h ; espetáculo "Homem Bomba" será apresentado em nova data Depois de uma semana marcada por teatro, exposições, literatura, intervenções artísticas e shows, o 52º Festival de Inverno de Itabira chega à sexta-feira (24) com mais uma noite dedicada à música. O tradicional Paredão da Tiradentes, um dos principais palcos do festival ao longo de sua história, recebe duas artistas mineiras que conduzem o público por diferentes gerações da música popular brasileira. Às 20h30, Renata Araújo e Banda abrem a programação com um repertório que revisita clássicos do pop-rock em interpretações marcadas pela versatilidade e pela forte presença de palco, convidando o público a cantar junto. Às 22h, o palco recebe Laura Catarina com o espetáculo "Laura Catarina canta Vander Lee". Filha do cantor e compositor mineiro, ela vem construindo sua própria trajetória artística e transforma a obra do pai em um encontro de memória, afeto e música. No show, interpreta sucessos como Esperando Aviões, Românticos e Onde Deus Possa Me Ouvir, mantendo viva a poesia de Vander Lee e apresentando seu repertório a novas gerações. "A força da obra de Vander Lee ganha novos contornos na voz e na interpretação de Laura Catarina, que conduz o público por um espetáculo marcado por sensibilidade, personalidade e excelência musical. Mais do que revisitar o repertório do pai, Laura revela a potência de sua própria trajetória artística, imprimindo novas nuances a canções que atravessam gerações. Recebê-la em Itabira é reconhecer um legado que se renova com autenticidade, em uma noite de emoção e de valorização da música produzida em Minas Gerais,” destaca a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa de Faria. A programação reforça a proposta do Festival de Inverno de ocupar diferentes espaços da cidade e valorizar a diversidade da produção artística mineira, reunindo artistas consagrados e novos talentos em apresentações que aproximam a cultura do público e mantêm viva uma das mais importantes tradições culturais de Itabira. Comunicado A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que o espetáculo "Homem Bomba", previsto para esta sexta-feira (24), às 19h30, no Teatro da FCCDA, foi adiado em razão de problemas de saúde de integrantes da equipe artística. A montagem será apresentada em agosto, em data que será divulgada oportunamente pelos canais oficiais da Fundação.
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 22 de julho de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2026 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 066/2026 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do grupo teatral Cyntilante Produções com os artistas Luísa Pacheco, Matheus Dias, Marinah Velasques, através do seu representante exclusivo Fernando Alvim Bustamante (CNPJ 09.005.442/0001-03), para apresentação do musical Moana, no dia 26 de julho de 2026, às 17:00, com duração de 55 minutos, a ser realizado no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , como parte da programação do 52º Festival de Inverno de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê dos artistas, produção e técnica, transporte terrestre, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 22 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO