16 de janeiro de 2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 16 de janeiro de 2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS


ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a atualização do cronograma das etapas do Edital de Chamada Pública N° 002/2025 para Cadastro Municipal De Espaços Culturais (PNAB), a saber:


  NOVO  CRONOGRAMA PREVISTO


   Publicação da relação preliminar: 21/01/2026

   Prazo para pedido de reconsideração:  Até 26/01/2026

   Publicação da resposta e homologação da relação final:  30/01/2026



Itabira, 16 de janeiro de 2026.



Comissão de Contratação


Vanessa Silva de Faria

Superintendente


 

EDITAL RETIFICADO (12/01/2026)



Informações gerais sobre o processo

Informações gerais sobre as ações da PNAB



Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 6 de março de 2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS HOMOLOGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente, torna público o Resultado Final e Homologação do referido edital. Itabira, 06 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB
O Bloco Madalena Não Gosta de Poema levou uma multidão para o Circuito de Blocos “A Cor Dessa Cidade
Por Comunicação FCCDA 4 de março de 2026
Madalena
Por Comunicação FCCDA 4 de março de 2026
Itabira conquista certificação estadual por preservação de acervos culturais e integra grupo seleto em Minas Gerais O município de Itabira conquistou reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ao comprovar a organização técnica e a preservação de seus acervos culturais públicos. A certificação foi concedida por meio da Declaração de Acervos Culturais (DAC), instrumento que integra o Programa ICMS Patrimônio Cultural, política estadual de incentivo aos municípios que estruturam ações permanentes de proteção à memória e ao patrimônio. O reconhecimento atesta que Itabira mantém seus acervos organizados conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo Estado, com ações de conservação, acesso público e desenvolvimento de atividades culturais e educativas. A certificação fortalece a política cultural local e reafirma o compromisso do município com a preservação de sua história. Conjunto integrado de memória A Declaração de Acervos Culturais foi concedida considerando o conjunto de três equipamentos culturais do município: O Arquivo Público Municipal de Itabira, responsável pela guarda de documentos oficiais e da memória administrativa produzida ao longo da história da cidade; A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, que reúne coleções bibliográficas e materiais relacionados à literatura e à memória local; O Museu de Itabira, dedicado à preservação de objetos, documentos e peças históricas que narram a trajetória social, cultural e econômica do município. A avaliação considerou o funcionamento integrado desses três espaços, que formam um sistema estruturado de preservação da memória itabirana. Para obter o reconhecimento completo, o município precisou atender de forma consistente aos critérios técnicos em todos os equipamentos — e não apenas em um ou dois. Critérios técnicos A certificação da DAC é concedida aos municípios que cumprem exigências mínimas estabelecidas pela Secult para cada tipo de acervo. Entre os critérios avaliados estão: - Organização técnica do acervo conforme normas e diretrizes estaduais; - Adoção de medidas adequadas de preservação e conservação; - Garantia de acesso público e promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o patrimônio no contexto da comunidade. - O atendimento simultâneo a essas exigências nos três equipamentos culturais foi determinante para que Itabira alcançasse o reconhecimento completo. Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria, a certificação representa mais do que um reconhecimento formal. “Essa conquista reafirma que cuidar da memória é uma política pública estratégica, capaz de preservar identidades, fortalecer o sentimento de pertencimento e projetar o futuro a partir da valorização da nossa própria história. Para que as políticas culturais sejam, de fato, efetivas, é indispensável investimento contínuo, planejamento e uma equipe técnica qualificada e comprometida. Recebemos essa certificação com alegria e responsabilidade: ela reconhece o trabalho realizado até aqui, mas também evidencia o caminho que ainda precisamos percorrer, com seriedade, estrutura e dedicação permanente.” Destaque entre municípios mineiros Um dado reforça a relevância da conquista: entre os 251 municípios mineiros que apresentaram a Declaração de Acervos Culturais, apenas 13 alcançaram a pontuação máxima concedida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O resultado coloca Itabira em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando a importância de se investir em políticas públicas estruturadas de preservação da nossa cultura. Além do reconhecimento institucional, a certificação também contribui para o fortalecimento das ações culturais locais e para a ampliação de recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural.