6 de fevereiro de 2019
45º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA – EDITAL CONCURSO N.º 001/2019
Comunicacao FCCDA • 6 de fevereiro de 2019
45.º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA - EDITAL CONCURSO N.º 001/2019
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade – FCCDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, XIII, XV do artigo 19 do Estatuto da entidade, a que se refere à Lei n° 2.311, de 31/05/1985, e aprovado pelo Decreto n° 2.823, de 26/04/2000, e alterado pelos Decretos n° 0.452, de 30/07/2001 e 0.479, de 23/08/2001, INSTITUI O PRESENTE EDITAL, que regulamenta a seleção de propostas artístico-culturais, com o objetivo de compor a Programação do 45° Festival de Inverno de Itabira.
Itabira, 06 de fevereiro de 2019
ANEXO II – PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA
COMISSÃO ORGANIZADORA DO 45º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO