8 de outubro de 2025
DISPENSA N.º 012/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 8 de outubro de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025  -  DISPENSA N. º 012/2025

 

 

OBJETO: Contratação de prestação serviços de hospedagem, customização disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.


 

CONTRATADO: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA


VALOR TOTAL: R$ 15.008,00 (Quinze mil e oito reais)

 


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

 


Itabira, 08 de outubro de 2025.

 

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”



 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PNCP/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO

Por Comunicação FCCDA 8 de outubro de 2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) informa que os espaços culturais sob sua gestão terão funcionamento diferenciado durante o feriado de outubro. A medida visa garantir a manutenção dos equipamentos e o bom atendimento ao público que visita os espaços ao longo do mês. A Casa de Drummond e o Memorial Carlos Drummond de Andrade funcionarão normalmente entre os dias 9 e 11 de outubro , das 10h às 16h , permanecendo fechados no feriado de 12 de outubro . Já a Fazenda do Pontal estará fechada de 7 a 24 de outubro para a realização de serviços de dedetização, descupinização e manutenção . A reabertura está prevista para o dia 25 de outubro , quando o espaço voltará a receber visitantes e grupos escolares. Durante o período, os serviços administrativos da FCCDA também estarão suspensos nos dias 9 e 10 de outubro , retornando ao expediente normal a partir de 13 de outubro . A FCCDA reforça o compromisso com a preservação de seus espaços e o conforto do público, mantendo o cuidado constante com o patrimônio cultural da cidade. 📍 Mais informações: www.fccda.com.br 📞 (31) 3835-2102
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 8 de outubro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba e 01 apresentação no estilo chorinho , a serem realizadas durante a 24ª Semana Drummondiana. O sorteio será realizado no dia 13/10/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 08 de outubro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 6 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura – FMC para o ano de 2025/2026 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 4728, de 25 de setembro de 2014 e considerando o que dispõe o Decreto nº 3098, de 28 de maio de 2015 e o Decreto Municipal nº 3423, de 09 de setembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura para o ano de 2025/2026, conforme o anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 22 de agosto de 2025. LUCAS OLIVEIRA LAGE PRESIDENTE DO CMPC RESOLUÇÃO