30 de setembro de 2025
INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 029/2025 - TERMO DE ADESÃO A ARP
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de setembro de 2025

PROCESSO Nº 106/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, ART. 86, §3º

  

TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025


 

Termo de Adesão que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itabira, na qualidade de Órgão Gerenciador e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, como Órgão Não Participante, para fins de participação no Processo Licitatório nº 258/2024.

 

Objeto: registro de preço, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos.


Por este Termo de Adesão, a
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, inscrito no CNPJ sob o n° 21.611.579/0001-07, com sede na cidade de Itabira-MG, neste ato representada pela Superintendente Vanessa Silva de Faria, concorda com os termos do Pregão Eletrônico RP n° 150/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Itabira, inscrita no CNPJ sob o n° 20.362.307/0001-40.

 

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS:  Nº 040/2025 (item 03)

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO:  RB FLEXO LTDA (CNPJ 50.447.623/0001-85)

ITENS/VALOR TOTAL:  R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais)

PRAZO:  12 (doze) meses

 

 

Itabira, 30 de setembro de 2025.


VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO 040/2025

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

TERMO DE ADESÃO


PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PNCP/Informações sobre o processo



Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de novembro de 2025
PROCESSO N° 110/2025 - DISPENSA (ELETRÔNICA) N° 017/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021; Considerando os trabalhos realizados pela Agente de Contratação, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2025 , referente ao DISPENSA N.º 017/2025 , na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha PV, sob demanda, de acordo com as especificações e quantidades estimadas, para atender as demandas da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas no edital, sendo ADJUDICADO à empresa MINIMALTEES LTDA (CNPJ Nº 50.585.979/0001-85) no valor global de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina a Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 13 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 11 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 11/11/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da Semana da Consciência Negra, conforme ordem de classificação. Itabira, 11 de novembro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba , a ser realizada no dia 20/11, dentro da programação de eventos da Semana da Consciência Negra. O sorteio será realizado no dia 11/11/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 10 de novembro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo