PROCESSO Nº 104/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, ART. 86, §3º TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025 Termo de Adesão que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itabira , na qualidade de Órgão Gerenciador e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , como Órgão Não Participante, para fins de participação no Processo Licitatório nº 258/2024 . Objeto: registro de preço, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos. Por este Termo de Adesão, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , inscrito no CNPJ sob o n° 21.611.579/0001-07, com sede na cidade de Itabira-MG, neste ato representada pela Superintendente Vanessa Silva de Faria, concorda com os termos do Pregão Eletrônico RP n° 150/2024 , promovido pela Prefeitura Municipal de Itabira , inscrita no CNPJ sob o n° 20.362.307/0001-40. Ata de Registo de Preços: nº 031/2025 (itens 02 e 16) Empresa Detentora do Registro: Cinfa Prestadora de Serviços Ltda-EPP (CNPJ 00.632.393/0001-56) Itens/Valor Total: R$ 127.340,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses Itabira, 30 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO 031/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 TERMO DE ADESÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - DISPENSA N.º 010/2025 OBJETO: Aquisição de cartão de memória classe 10, 128GB, para uso nas atividades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contratação de fornecedor remanescente, seguindo a ordem de classificação, em virtude do declínio da primeira colocada. CONTRATADO REMANECENTE: MAG Infor Informática LTDA- CNPJ: 05.326.835/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 1.194,00(um mil, cento e noventa e quatro reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 29 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP/Informações sobre o processo