INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 029/2025

30 de setembro de 2025

PROCESSO Nº 106/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, ART. 86, §3º

TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025

Termo de Adesão que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itabira, na qualidade de Órgão Gerenciador e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, como Órgão Não Participante, para fins de participação no Processo Licitatório nº 258/2024.

Objeto: registro de preço, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos.

Por este Termo de Adesão, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, inscrito no CNPJ sob o n° 21.611.579/0001-07, com sede na cidade de Itabira-MG, neste ato representada pela Superintendente Vanessa Silva de Faria, concorda com os termos do Pregão Eletrônico RP n° 150/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Itabira, inscrita no CNPJ sob o n° 20.362.307/0001-40.

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS: Nº 040/2025 (item 03)

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RB FLEXO LTDA (CNPJ 50.447.623/0001-85)

ITENS/VALOR TOTAL: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais)

PRAZO: 12 (doze) meses

Itabira, 30 de setembro de 2025.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO 040/2025

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

TERMO DE ADESÃO

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PNCP/Informações sobre o processo

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INEX/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CADASTRO DE PROFESSORES E REGENTES/MAESTROS

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 22 de maio de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos