30 de setembro de 2025
INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 027/2025 - TERMO DE ADESÃO A ARP
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de setembro de 2025

PROCESSO Nº 104/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, ART. 86, §3º

  

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025

 


Termo de Adesão que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itabira, na qualidade de Órgão Gerenciador e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, como Órgão Não Participante, para fins de participação no Processo Licitatório nº 258/2024.

 

Objeto: registro de preço, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos.


Por este Termo de Adesão, a
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, inscrito no CNPJ sob o n° 21.611.579/0001-07, com sede na cidade de Itabira-MG, neste ato representada pela Superintendente Vanessa Silva de Faria, concorda com os termos do Pregão Eletrônico RP n° 150/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Itabira, inscrita no CNPJ sob o n° 20.362.307/0001-40.

 

Ata de Registo de Preços:  nº 031/2025 (itens 02 e 16)

Empresa Detentora do Registro: Cinfa Prestadora de Serviços Ltda-EPP (CNPJ 00.632.393/0001-56)

Itens/Valor Total: R$ 127.340,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais).

Prazo:  12 (doze) meses

 

 

Itabira, 30 de setembro de 2025.
 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO 031/2025

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

TERMO DE ADESÃO

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos