CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento. Período de inscrição : até às 23h59 do dia 11/01/2025. Os interessados encaminharão os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através de preenchimento do Google Forms ( clique aqui ) , de acordo com os termos do regulamento. Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que: a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais. Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com. Itabira, 10 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Informações gerais

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025 - DISPENSA N. º 020/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para aten der demanda dos veículos e maquinários da FCCDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: PIRES COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL : R$ 23.440,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 09 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO