28 de março de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2019 – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2019
Comunicacao FCCDA • 28 de março de 2019

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2019 – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2019



Contratado: Transportes Cisne Ltda (CNPJ n.º 20.960.753/0001-56).


Fundamentação Legal: Caput, do artigo 25 da Lei 8.666/93.


Ato de Inexigibilidade: Parecer Jurídico em 26/03/2019 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).


Objeto: Fornecimento mensal de vale-transporte, em forma de créditos eletrônicos, para atender os servidores e integrandos dos Corpos Estáveis (Coral da FCCDA, Orquestra de Câmara, Drummonzinhos e Grupo Folclórico Tumbaitá), da FCCDA.


Valor Estimado: R$ 35.232,00 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais).


Prazo: 12 (doze) meses.



Itabira, 28/03/2019.


Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.


PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2019 – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2019



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
Por Comunicacao FCCDA 27 de agosto de 2025
O Morro Redondo é daqueles lugares que lembram a gente da imensidão da vida. Do alto, a vista se abre como um abraço da natureza, e cada horizonte parece guardar uma nova esperança.
Por Comunicacao FCCDA 25 de agosto de 2025
📚✨ Histórias que atravessam o tempo, fortalecem identidades e mantêm viva a memória do nosso povo. O espetáculo Entre causos, memórias e resistências trouxe reflexão, emoção e a potência da tradição oral. 🌟🎤