EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CULTURA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ITABIRA/MG RESULTADO FINAL OFICIAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), através de sua Superintendente Interina, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.728/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.308/2021, e considerando o §2º do art. 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, homologado pelo Decreto Municipal nº 3.098/2015, com o disposto no Edital de Convocação Nº 001/2026 Eleição dos Representantes para o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira / MG para o biênio 2026/2028 e após a apuração dos votos realizada no dia 26 de setembro de 2026, torna público o resultado oficial da eleição para escolha dos representantes da sociedade civil. Itabira, 28 de setembro de 2026. Cintia Germano Torre Silva Superintendente Interina HOMOLOGAÇÃO
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PORTARIA Nº 022, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. Concede Progressão Horizontal aos servidores que especifica. A Superintendente interina da Fu ndação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Municipal nº 5.516, de 04 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º É concedida progressão horizontal de um grau na faixa de vencimentos correspondentes ao nível e classe dos respectivos cargos do quadro geral, aos servidores cujos nomes integram a lista que integra a presente Portaria, na forma de Anexo I. Art. 2º A progressão de que trata o artigo anterior tem efeitos financeiros sobre a remuneração dos servidores, retroativos às datas de aquisição do direito. Itabira, 25 de setembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA PORTARIA Portal de Transparência
