5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 016 – Comissão de Seleção de Propostas para o 45º Festival de Inverno de Itabira
Comunicacao FCCDA • 5 de abril de 2019

PORTARIA Nº 016, DE 05 DE ABRIL DE 2019

Designa membros para a Comissão de Seleção de Propostas para o 45º Festival de Inverno de Itabira.

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº.s 452, de 30 de julho de 2001 e 479 de 23 de agosto de 2001;, e em conformidade com o artigo 142, da Seção VIII, da Lei nº 4.056, de 16 de abril de 2007;


RESOLVE:

Art. 1º – Designar os seguintes representantes, em atendimento ao item 5.4 do edital do 45º Festival de Inverno de Itabira, como membros da Comissão de Seleção de Propostas apresentadas:


Categoria 01 – Circulação de Eventos, Apresentações e Espetáculos (circo, dança e teatro): Jaqueline de Freitas Veloso, Miriã Hosana Fonseca, Luiza Rabelo Parreira.


Categoria 02 – Formação e Experimentação (oficinas, palestras, contação de histórias, performance poéticas, exposições, mostra de vídeo/cinema, lançamentos de livros): Andréa Julieta de Souza Brandão, Sheila Furtado Kimura, Paula Silva Alves Pereira.


Categoria 03 – Música (shows, recitais, concertos, entre outros): Marcos do Socorro Borges, André Luiz Moreno Sacramento, Paulo Márcio Guerra Bretas.


Art. 2º – A Comissão deverá proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelo edital do 45º Festival de Inverno de Itabira.

Art. 3º – Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir de sua publicação.



Itabira, 05 de abril de 2019



171º Ano de Emancipação Política do Município





MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE


PORTARIA Nº 016


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
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