15 de maio de 2024
PORTARIA N.º 012/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOGLA PARA AS MÃES SERVIDORAS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de maio de 2024

PORTARIA Nº 012, DE 13 DE MAIO DE 2024.



Dispõe sobre a concessão de um dia de folga para

as mães servidoras, em homenagem ao dia das mães.



O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, considerando o dia 12 de maio de 2024, em que se comemora o Dia das Mães, em homenagem ás mães servidoras:


RESOLVE:


Art. 1º - Fica autorizada a concessão de folga correspondente a 1 (um) dia de trabalho para todas as servidoras que tem filho(s).


§1º- A folga deverá ser concedida dentro de um intervalo de 90 dias, preservando a funcionalidade do setor.

§2º- A data de fruição do benefício deverá ser acordada previamente com a chefia imediata. 

§3º- A folga concedida deverá ser registrada no sistema de frequência, como “liberação concedida pela chefia. 


Art.2º- O benefício de que trata o artigo primeiro será estendido à: 


I - Servidoras efetivas: 

II - Servidoras contratadas temporariamente; 

III - Servidoras comissionadas; 

IV - Servidoras terceirizadas.


Art.3º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.



Itabira, 13 de Maio de 2024.



176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”





MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE 

MAT: 634-3


PORTARIA 012/2024


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INEXIGIBILIDADE Nº011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
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