15 de maio de 2024
PORTARIA N.º 012/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOGLA PARA AS MÃES SERVIDORAS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de maio de 2024

PORTARIA Nº 012, DE 13 DE MAIO DE 2024.



Dispõe sobre a concessão de um dia de folga para

as mães servidoras, em homenagem ao dia das mães.



O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, considerando o dia 12 de maio de 2024, em que se comemora o Dia das Mães, em homenagem ás mães servidoras:


RESOLVE:


Art. 1º - Fica autorizada a concessão de folga correspondente a 1 (um) dia de trabalho para todas as servidoras que tem filho(s).


§1º- A folga deverá ser concedida dentro de um intervalo de 90 dias, preservando a funcionalidade do setor.

§2º- A data de fruição do benefício deverá ser acordada previamente com a chefia imediata. 

§3º- A folga concedida deverá ser registrada no sistema de frequência, como “liberação concedida pela chefia. 


Art.2º- O benefício de que trata o artigo primeiro será estendido à: 


I - Servidoras efetivas: 

II - Servidoras contratadas temporariamente; 

III - Servidoras comissionadas; 

IV - Servidoras terceirizadas.


Art.3º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.



Itabira, 13 de Maio de 2024.



176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”





MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE 

MAT: 634-3


PORTARIA 012/2024


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência
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✨ Agenda Cultural de Dezembro — FCCDA ✨

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